Justiça
Em nota, o órgão explicou que tomou conhecimento da ação na última sexta-feira
Com mais de 30 anos de experiência, o autor discute a importância da Constituição de 1988 nas relações econômicas atuais do Brasil
Decisão unânime do TJBA encerra processo administrativo contra Vivaldo Affonso do Rego por negligência em registros
A recomendação surge após caso de servidora trans que teve licença negada
Inscrições para a 4ª Câmara Cível do TJBA vão de 27 a 31 de agosto de 2025, após falecimento do desembargador João Augusto
Disputa pela Flexform envolve laudo policial que aponta irregularidades
Folha de S. Paulo também pediu indenização pelo uso indevido de suas publicações para treinamento de modelos de IA
Sidney Oliveira, da Ultrafarma, e o diretor da Fast Shop estavam presos desde o início de agosto
Votação aconteceu na sede da OAB-BA, em Salvador, e definiu 12 nomes
O ministro do STF destaca que o país não deve aceitar imposições de leis estrangeiras e defende a cooperação baseada no diálogo.
Com a atualização, detentos poderão receber itens como pão francês e hambúrguer, com limite de gastos por semana
Cada candidato terá 10 minutos para apresentar seu perfil e responder perguntas durante a sabatina que precede a votação.
Gastos com auxílio-alimentação do TJ-BA devem continuar a crescer, com previsão de ultrapassar R$ 7 milhões em 2025
Ramon alegou problemas financeiros e psicológicos, além de desconfiança de traição, como motivações para o crime.
Estatísticas mostram que 70,5% das vítimas de feminicídio têm entre 18 e 44 anos, com a casa sendo o principal cenário do crime
O advogado que defende Sidney Oliveira afirmou que seu cliente tem prazo até esta sexta-feira (22) para pagar a fiança
Benjamin Zymler enfatiza a necessidade de evitar irregularidades e prejuízos ao erário
Durante seminário, Marcus Presídio enfatiza a necessidade de um controle externo que considere as realidades regionais da Bahia.
Saulo Casali destaca o papel histórico e republicano dos tribunais de contas no Brasil durante seminário em homenagem ao TCE-BA.
De acordo com a PF, valores teriam sido repassados por uma empresa ligada ao lobista Andreson Gonçalves
Frank Caprio, conhecido como o "melhor juiz do mundo", morreu aos 88 anos, nos Estados Unidos
Sintepav pede manutenção da competência da Justiça da Bahia para assegurar segurança jurídica e proteção aos trabalhadores
Com nove mortes violentas em agosto, OAB-BA destaca a urgência de políticas públicas eficazes para combater a violência de gênero
Mudança no TRT-BA inclui ajustes nas sessões de julgamento e atendimento ao público, priorizando a segurança e eficiência
A medida busca atender diretrizes do CNJ e melhorar o julgamento de processos complexos envolvendo comunidades tradicionais
Dois anos após o homocidio de Mãe Bernadete, a comunidade ainda vive sob o medo e a insegurança
A Vara de Garantia possui mais de 7 mil processos pondentes, conforme relatou corregedor
Réus foram condenados a cumprirem pena em regime fechado, mas vão recorrer da sentença em liberdade
