Justiça
Órgão federal vai investigar se restaurante infringiu legislação brasileira
Nova sede do TRT-BA fica localizada na Avenida Paralela, em Salvador
O juiz Eldsamir Mascarenhas participou na edição desta quinta-feira (7) do PodZé
As medidas devem beneficiar mais de 270 mil moradores da cidade
Justiça de São Paulo negou um pedido de liminar da empresa de streaming nesta quinta (7)
A proposta da OAB-BA visa garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório
O juiz Moacir Reis Fernandes Filho busca unificar o debate sobre a adaptação dos cartórios baianos à LGPD
Na oportunidade, o procurador-geral falou sobre as ações do Ministério Público da Bahia
Após quase 20 anos, MP revela que padre recebeu salários indevidos enquanto ocupava cargo fantasma na assembleia legislativa
MP investiga fraudes financeiras em plataformas de apostas ilegais, após consumidor perder mais de R$ 100 mil
Com mais de 15 mil reclamações, MP apura práticas abusivas da Tembici, incluindo publicidade enganosa e estornos não realizados
Advogado Ives Bittencourt critica cadeira isolada para gordos no novo fórum da Justiça do Trabalho em Salvador
Funcionário alegou que vídeos eram humorísticos, mas a empresa argumentou que afetavam a reputação e violavam normas internas
Decisão da Sefaz nega a imunidade tributária da Escola Pan Americana para 2025 e o período de 2020 a 2024
Entre as falhas estão o descumprimento de prazos legais e a ausência de digitalização, afetando mais de 700 ofícios eletrônicos
Novo procedimento garantirá que cidadãos não paguem emolumentos para refazer as escrituras públicas afetadas pela decisão
A decisão judicial ressalta a necessidade de ações afirmativas, mas também questiona a validade das vantagens atribuídas às pessoas transexuais
Márcio Duarte, ex-genro de desembargadora, é acusado de envolvimento em esquema de venda de sentenças na Operação Faroeste
Funcionário foi pressionado a revelar que vive com HIV durante uma reunião institucional com gestores
Juíza determinou que advogado terá que pagar R$ 4 mil por danos morais
Para salvar a vida de um homem, o magistrado usou técnicas de primeiros socorros
Segundo advogada, a palavra da vítima em casos de violência doméstica tem tipo maior valor na Justiça
Autoridades não precisarão se submeter a revistas rigorosas
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia anunciou um reajuste de 2,5% no Reembolso de Assistência Médica
A iniciativa da DPE-BA visa reduzir o número de crianças sem o nome do pai, com apoio de artistas locais e serviços gratuitos
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia decidiu que a Ford não cumpriu a obrigação de negociar coletivamente
A Corregedoria do TJBA investiga um caso de fraude envolvendo o 1º Tabelionato de Notas de Santo Antônio de Jesus e a empresa Reconflex
