Justiça
Saiba como construir um ecossistema de negócios sustentável e relevante no mundo digital atual
A nova cartilha da OAB-BA visa proteger idosos e trabalhadores de fraudes que envolvem clonagem de advogados e transferências
Acusações de assédio incluem atos libidinosos e ameaças a vítimas e testemunhas, com apurações em andamento no Inquérito Policial
Desembargadora aponta falhas no processo de georreferenciamento e validação de documentos no cartório de Maraú
Acusações incluem atrasos de protocolo, extravio de matrículas e simulação de negócios jurídicos
Decisão da corregedora do TJBA mantém multa por falhas em sua gestão no Cartório de Wagner
Com exceção de situações raras, processos que não tiveram acordo na edição de 2024 não serão incluídos novamente na pauta
Moradores do condomínio e do bairro que o casal mora se sentem inseguros
A proposta foi apresentada em forma de emenda ao projeto que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes ligados à pedofilia
MPBA aponta problemas graves na Colônia Penal Lafayete Coutinho e recomenda ações imediatas
Caso ficou conhecido como Crime da 113 Sul em referência à quadra residencial de Brasília
TCM-BA suspende pregão eletrônico da Prefeitura de Camaçari
A Leaders League influencia decisões de empresas e diretores jurídicos globalmente com seus rankings
Portaria não menciona nomes, mas pode resultar em réus se irregularidades forem comprovadas durante a investigação
O TJBA foi agraciado como hors concours em razão do empenho e dos resultados alcançados na área de execução fiscal
Bolsonaro é acusado de ser o principal articulador de ações que tentaram impedir a posse de Lula, com crimes graves em pauta.
Evento contará com debates sobre Direito Militar
A Fazenda Caraíbal, em Santa Rita de Cássia, é alvo de investigação por grilagem
Entre as irregularidades estão falhas na comunicação com a UIF e na adequação à LGPD
Mosello ressaltou que esse tipo de debate contribui para que o empresariado e a sociedade tenham acesso a informação qualificada
A informação da ausência de Bolsonaro no julgamento foi confirmada pelos advogados
O “Rei do Rebaixamento” preso em novembro do ano passado pela Interpol
Brennand vai ter que pagar indenização de R$ 200 mil para a vítima que diz ter sido dopada pelo empresário
Aposentadoria da desembargadora foi publicada no Diário de Justiça do TJBA
Margarete Coelho destaca a importância de alinhar sustentabilidade e governança para resultados inspiradores no congresso
O STF esclarece que a suspensão de processos não se aplica a decisões que reconhecem a validade de relatórios de inteligência
Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia abre processo administrativo após sindicância que revela má conduta e corrupção
Desembargador Roberto Maynard Frank investiga possíveis infrações de Avani Maria Giarrusso no 6º Registro de Imóveis de Salvador
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por julgar os réus