Justiça
Confira o artigo desta semana de Daniela Rego
A formação da lista sêxtupla contará com paridade de gênero e cotas raciais, conforme novas diretrizes da OAB-BA
Documentos sigilosos indicam fraudes em registros e descumprimento de ordens judiciais em cartório de Feira de Santana
A Corregedoria Geral do TJBA aponta problemas graves na 3ª Vara, com mais de 7.000 processos paralisados e 300 presos cautelares
Alcobaça, Caravelas, Mucuri, Nova Viçosa e Prado, no baixo extremo sul da Bahia, ingressaram com Ação Civil Pública na sexta-feira (27)
Pais de diversas crenças ajuizaram ação alegando imposição da leitura de livros LGBTQIA+
Plantão da DPE-BA, durante quinze dias, foram voltados para direitos da população
Escritórios alvo da Polícia Federal promoviam arrendamentos fraudulentos de glebas rurais
Família de Juliana pede nova autópsia após questionamentos sobre as conclusões da primeira, realizada em hospital de Bali
OAB destaca impacto da nova sede da Justiça do Trabalho
Nova sede do TRT vai unificar trabalho da Justiça em espaço amplo e moderno
Com a mudança, 80% do TRT já funciona na nova sede
O setor funciona de segunda a sexta, das 8h às 15h
Unidades da 1ª instância passam a operar de forma unificada no Fórum 2 de Julho, em Salvador
Juiz do trabalho avalia nova sede do TRT-BA e comenta avanços para a população
O chefe do MP-BA destacou que a instituição atuará em diversas áreas como segurança pública, meio-ambiente, direitos humanos, entre outros
Governo terá que se explicar sobre licitação para gestão de lixo no paraíso nordestino
Durante o mês do orgulho LGBTQIAP+, empresário é condenado a seis anos e nove meses de prisão por homofobia e agressão.
O ministro Gilmar Mendes (STF) foi sorteado para relatar ação do PSOL contra derrubada do IOF, mas sugeriu passar para Alexandre de Moraes
A BRF deve indenizar uma funcionária que perdeu as filhas gêmeas, após entrar em trabalho de parto durante horário de expediente
Ações incluem lançamento de livros, rodas de leitura e oficinas voltadas à ressocialização e à educação ambiental
Obra milionária vira alvo de investigação interna nos bastidores do judiciário da Bahia
Resolução que concede a licença foi publicada nesta sexta (27), véspera do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+
Funai é condenada por demora na demarcação de terras indígenas na Bahia
Com a decisão unânime do CNMP, o MPBA dará continuidade às investigações para responsabilizar os envolvidos na fraude ambiental
Após espancar a companheira, o fisiculturista a levou para o hospital alegando que a vítima caiu enquanto limpava a casa
MP-SP investiga supostos desvios milionários realizados por ex-servidora na Unicamp
DM9 e a Consul, têm tido problemas quanto à veracidade do case “Consumo Eficiente de Energia”
Supremo Tribunal Federal decide que redes sociais devem remover conteúdos ilegais após notificação, sem necessidade de ordem judicial
