Justiça
Delegatária do Cartório de Cocos denuncia selo digital inválido, levando a uma investigação sobre possíveis vulnerabilidades no sistema
Campanha busca informar sobre os direitos das mulheres e a atuação da Justiça em casos de violência de gênero
O advogado não pode ter qualquer tipo de contato com o filho, seja pessoalmente, por telefone ou meios digitais
Carta enviada pelo empresário René Nogueira destaca sua intenção de manter defesa conjunta com dois advogados em caso de homicídio
Os interessados devem se inscrever no site do Instituto Consulplan e participar da seleção marcada para 12 de outubro
Iniciativa promove identificação de processos e metodologias para evitar revitimização durante o julgamento de crimes sexuais
O novo sistema Sadep visa centralizar e gerenciar demandas de saúde, promovendo eficiência no atendimento
Ministro do STF tirou dúvidas de influenciadores sobre rotina do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi sorteado como novo relator das investigações de fraudes no INSS
Auditores são suspeitos de envolvimento no caso de corrupção que beneficiou empresas como a Fast Shop e a Ultrafarma
Em nota, o órgão explicou que tomou conhecimento da ação na última sexta-feira
Com mais de 30 anos de experiência, o autor discute a importância da Constituição de 1988 nas relações econômicas atuais do Brasil
Decisão unânime do TJBA encerra processo administrativo contra Vivaldo Affonso do Rego por negligência em registros
A recomendação surge após caso de servidora trans que teve licença negada
Inscrições para a 4ª Câmara Cível do TJBA vão de 27 a 31 de agosto de 2025, após falecimento do desembargador João Augusto
Disputa pela Flexform envolve laudo policial que aponta irregularidades
Folha de S. Paulo também pediu indenização pelo uso indevido de suas publicações para treinamento de modelos de IA
Sidney Oliveira, da Ultrafarma, e o diretor da Fast Shop estavam presos desde o início de agosto
Votação aconteceu na sede da OAB-BA, em Salvador, e definiu 12 nomes
O ministro do STF destaca que o país não deve aceitar imposições de leis estrangeiras e defende a cooperação baseada no diálogo.
Com a atualização, detentos poderão receber itens como pão francês e hambúrguer, com limite de gastos por semana
Cada candidato terá 10 minutos para apresentar seu perfil e responder perguntas durante a sabatina que precede a votação.
Gastos com auxílio-alimentação do TJ-BA devem continuar a crescer, com previsão de ultrapassar R$ 7 milhões em 2025
Ramon alegou problemas financeiros e psicológicos, além de desconfiança de traição, como motivações para o crime.
Estatísticas mostram que 70,5% das vítimas de feminicídio têm entre 18 e 44 anos, com a casa sendo o principal cenário do crime
O advogado que defende Sidney Oliveira afirmou que seu cliente tem prazo até esta sexta-feira (22) para pagar a fiança
