Justiça
Benjamin Zymler enfatiza a necessidade de evitar irregularidades e prejuízos ao erário
Durante seminário, Marcus Presídio enfatiza a necessidade de um controle externo que considere as realidades regionais da Bahia.
Saulo Casali destaca o papel histórico e republicano dos tribunais de contas no Brasil durante seminário em homenagem ao TCE-BA.
De acordo com a PF, valores teriam sido repassados por uma empresa ligada ao lobista Andreson Gonçalves
Frank Caprio, conhecido como o "melhor juiz do mundo", morreu aos 88 anos, nos Estados Unidos
Sintepav pede manutenção da competência da Justiça da Bahia para assegurar segurança jurídica e proteção aos trabalhadores
Com nove mortes violentas em agosto, OAB-BA destaca a urgência de políticas públicas eficazes para combater a violência de gênero
Mudança no TRT-BA inclui ajustes nas sessões de julgamento e atendimento ao público, priorizando a segurança e eficiência
A medida busca atender diretrizes do CNJ e melhorar o julgamento de processos complexos envolvendo comunidades tradicionais
Dois anos após o homocidio de Mãe Bernadete, a comunidade ainda vive sob o medo e a insegurança
A Vara de Garantia possui mais de 7 mil processos pondentes, conforme relatou corregedor
Réus foram condenados a cumprirem pena em regime fechado, mas vão recorrer da sentença em liberdade
O crime foi qualificado por impossibilidade de defesa da vítima
Prefeitura de Porto Seguro tem 30 dias para cumprir acordo firmado na Justiça
A transação irregular da Fazenda Guaribas levanta questões sobre a segurança jurídica e a validade dos registros públicos
Com 7 mil processos pendentes, a situação das Varas de Garantia em Salvador exige uma gestão estratégica e urgente para a justiça
Durante a sessão, a corregedora Pilar Célio questiona a falta de planejamento na alocação de magistrados em comarcas do interior
Entenda como a Reforma da Previdência impactou a aposentadoria dos bancários e quais são as novas exigências
Corregedoria já havia alertado sobre consequências para a omissão no cumprimento de solicitações, resultando em processos disciplinares
Desembargador faleceu nesta terça-feira após meses doente
A denúncia alegava conduta inadequada da magistrada, mas foi considerada improcedente por se tratar de questão jurisdicional
A morte do magistrado, que integrava o Órgão Especial do TJBA, provoca mudanças na composição do tribunal e na câmara
Entenda como a percepção da sua marca impacta a confiança do cliente na advocacia
A decisão judicial permite que a médica inicie o pagamento do FIES após concluir sua residência em Neonatologia
Advogada da família ressalta a importância da denúncia do MP
Desembargadora transfere caso para São Paulo, ignorando evidências e decisões anteriores, afetando credores e a empresa
Comparando 2024 e 2025, o TJBA registrou um aumento de mais de 100% na produtividade de julgamentos de crimes contra a vida
O ex-presidente do TJBA, Mário Hirs, ainda não decidiu seu apoio, o que pode influenciar a corrida eleitoral entre os candidatos
Nova política do TRT-BA busca garantir 50% de mulheres em cargos de liderança e comissões, promovendo equidade de gênero
Estado é o que mais demora para conceder medidas protetivas, com média de 17 dias
