Justiça
Documentos revelam inconsistências nos registros imobiliários, levantando suspeitas sobre a legalidade da posse dos ocupantes do imóvel
MP contesta decisão do TJ-SP sobre não retroatividade de nova exigência de exame criminológico, com base na Constituição.
Assistência religiosa é prvista pela Constituição a a todos os presos, sejam provisórios ou definitivos
Discussão sobre herança de Nana Caymmi começou a ser discutida há alguns dias no Rio de Janeiro
Entre as 64 propostas, 15 focam no STF propondo mudanças significativas na sua estrutura e funcionamento
Estudo do Fecom-BA revela que redução de repasses pode comprometer serviços gratuitos como registro de nascimentos e casamentos
Após decisão do STF, TJBA confirma direito da Defensoria a honorários, mesmo em ações contra o Estado, garantindo sua autonomia
Após reclamações de moradores, inquérito civil busca apurar irregularidades no abastecimento de água em Mata de São João
Valores de gastos do Judiciário impactam significativamente no Produto Interno Bruto brasileiro; confira
Nova Política de Estímulo busca atrair juízes para comarcas de difícil provimento, garantindo melhor acesso à justiça na Bahia
Apesar de avanços na redução de processos, greve de servidores causou aumento significativo no acervo paralisado
O auxílio é considerado indenizatório e não sofre tributação, o que levanta questões sobre privilégios
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou a lista das cidades baianas consideradas de "difícil provimento"
A Justiça Federal da Bahia decidiu que não há provas suficientes para multar Tertuliana Lustosa devido a apresentação educando com o c*
Justiça de Pernambuco confirma pena de 7 anos para Sari Corte Real pela morte do menino Miguel em 2020
Ministro destaca importância de ações concretas para ressocialização de egressos e a redução da reincidência criminal
Nova medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (4)
Entre 2023 e 2024, "penduricalhos" cresceram 49%, muito acima da inflação de 4,8%, impactando o orçamento público
Condenado por plágio alegou que arte foi enviada pela própria cliente a partir de banco público de imagens na internet
Advogado suspeito de usar redes sociais para venda de drogas foi detido durante operação da PCDF
Instrumento para concessão de BPC deve ter avaliação comum entre as esferas judicial e administrativa
Funcionária utilizou senha da supervisora para comprar leite com desconto, mas Justiça entendeu que punição foi excessiva
Governo federal diz que ainda não foi notificado judicialmente
Até agora, 1.198 indivíduos foram responsabilizados pela invasão e depredação das sedes dos Três Podere em atos antidemocráticos
Após denúncias, Filhos de Gandhy vai promover inclusão de homens trans em seus desfiles
Investigação aponta que advogado desviou R$ 17 mil de condomínio via Pix
Lei sancionada que altera o Código Penal foi publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União
Discussão polariza opiniões entre grupos feministas e masculinistas nas redes sociais; especialista explica
