Justiça
A Corregedoria do TJBA investiga um caso de fraude envolvendo o 1º Tabelionato de Notas de Santo Antônio de Jesus e a empresa Reconflex
A falta de profissionais e a ausência de uma rede ambulatorial adequada agravam a crise nos Centros de Atenção Psicossocial
A OAB/SE informou que está tomando medidas de segurança e acionando autoridades para investigar as ameaças feitas pelo advogado
Nascido em Belo Horizonte (MG), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho é ministro do TST desde 2006.
Com mais de 800 casos registrados, OAB-BA e SSP se reúnem para discutir estratégias de combate ao golpe
A investigação foi motivada por uma consumidora e um grande número de reclamações em plataformas de defesa do consumidor
Decisão surge após aumento de homicídios e disputas entre PCC e Comando Vermelho na região
Decisão do Tribunal de Justiça da Bahia aponta inobservância de normas essenciais e gestão tecnicamente deficiente no cartório
Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro investiga Eliene Gonçalves por abertura irregular de matrículas em cartório
Extremo Sul da Bahia vive conflitos e já registrou seis mortes de indígenas
O modelo de julgamento em tribunal único necessário diante da periculosidade das facções criminosas
Decisão foi proferia pelo tribunal na semana passada
No processo, ela argumentava que as publicações feriam sua honra
Poze e outras seis pessoas são rés por tortura e outros três vão responder por falso testemunho
Profissional de saúde receberá R$ 21.300 em salários atrasados e danos morais
Passageiro não teve desconto que é garantido por lei para pessoa com deficiência
Ministro do STF enfatiza que o tribunal não se curvará a pressões externas e reafirma a independência do Judiciário brasileiro
Durante a sessão, Barroso relembra a história do Brasil e a atuação do STF em defesa da democracia e da Constituição
Acusações incluem cobrança de propina e manipulação de registros, com delegatária vivendo em luxo e ostentação suspeita
Decisão do TJ-BA determina suspensão imediata da paralisação sob pena de multa de R$ 50 mil ao Sindimed-BA
Empresa já havia enfrentado o mesmo problema anteriormente; entenda
O segmento de Afoxés pediu, em ação na Justiça, a suspensão da eleição do Conselho do Carnaval
Esposa processa amante e isenta marido de culpa no término do relacionamento
Torcedor do Bahia não pagou a pensão alimentícia e teve punição decretada pela Justiça
Advogado explica o que pode gerar despejo, durante programa "Se Liga Bocão"
Declaração do advogado Leonardo Martinez foi ao ar no programa Giro Baiana, na rádio Baiana FM
A presidente da ADEP-BA, Bethânia Ferreira, alerta sobre a falta de defensores em comarcas e o impacto na cidadania dos baianos
A programação incluiu atendimento jurídico, serviços de saúde e atividades esportivas
Mutirão PopRuaJud oferece atendimento jurídico gratuito e regularização de documentos para grupos vulneráveis
Com 4,5 mil processos por racismo em andamento, a DPE-BA amplia sua atuação para oferecer assistência técnica a vítimas
