Justiça
Procedimento está marcado para a próxima terça-feira (30)
O ex-presidente do Banco Regional de Brasília, Paulo Henrique Costa, retorna à capital federal para participar de acareação sobre compra do Banco Master.
Com uma média de 183 mil usuários mensais, a coluna demonstra que a pauta judicial é uma tendência relevante para o público
Advogada foi flagrada com saia levantada durante atendimento a cliente preso, gerando investigação pela OAB em Santa Catarina.
Homens são suspeitos de integrar uma organização criminosa apontada como responsável por acessar, de forma ilegal, o sistema do Judiciário
Familiares solicitaram medidas de proteção, assistência social e suporte emocional
Tribunal de Justiça de São Paulo confirma aumento das penas para Robson e Daniele, condenados por homicídio qualificado
Há mudanças na idade mínima exigida para aposentadoria a partir de janeiro
Relatora do caso disse que defesa do acusado não demonstrou pertinência no pedido
A desembargadora Margareth Costa foi escolhida para ocupar a vaga no Tribunal Superior do Trabalho após aposentadoria de Aloysio Corrêa da Veiga
Investigação está em fase preliminar e pode responsabilizar servidores da Seap por improbidade administrativa
Justiça determinou indenização por danos morais
Entusiasta da marca havia criado uma réplica da clássica Ferrari F40
A Justiça Federal suspendeu a licença ambiental da Samarco, apontando falhas na análise de riscos climáticos do Projeto Longo Prazo.
Com a vedação à recondução de juízes, novos magistrados são habilitados para a Comissão Permanente
A medida liminar do TST foi solicitada pela estatal e impõe multa diária de R$ 100 mil por sindicato em caso de descumprimento
Novo inquérito vai apurar possíveis erros ou desvios durante o fim da concessão das rodovias baianas à empresa
A Justiça expediu um novo mandado de prisão após líder de facção deixar presídio
Cira apresenta balanço do ano e anuncia planejamento estratégico para 2026
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou a empresa Azul Linhas Aéreas
Tribunal de Justiça da Bahia revisa pena de 90 para 30 dias após infração disciplinar de escrivã em caso de estupro
O julgamento do caso cria precedentes para futuras situações envolvendo retenção indevida de autos e corrupção no serviço público
Processo administrativo contra juíza é arquivado, mas nova investigação é aberta sobre o Condomínio Planeta Água
STF reconhece racismo estrutural e exige ações do governo
Alunos da Unifacs relatam dificuldades com trancamento, transferência e atendimento
A decisão do TJBA se baseia na ausência de um Processo Administrativo Disciplinar, apesar das graves acusações contra o juiz
Ministérios Públicos Federal e da Bahia recomendaram ações para evitar danos ao meio ambiente e ao patrimônio na ilha
Grupo inclui juízes de diversas especialidades e cidades
A nomeação de Carina Canguçu para o TRE-BA ocorre após uma disputa interna entre líderes políticos da Bahia
Acusado de tráfico de drogas, Leandro Rodrigues da Silva foi absolvido por juíza após inconsistências nas provas apresentadas