Justiça
Especialista Cecília Lopo explica o impacto do reajuste em aposentadorias
Rifeiro Paulinho Premiações é investigado no âmbito da Operação Falsas Promessas
Com foco em ações coletivas estruturais, a obra propõe soluções para fortalecer a proteção ambiental em estados e municípios
Jurista Hédio Silva Jr. destaca a importância da distinção entre categorias censitárias e seu impacto nas políticas afirmativas
Participe do Censo Fala Jovem Advocacia até 30 de novembro e concorra a pacotes para o 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia
Com a falta de um canal centralizado, a PRF busca unificar notificações para acelerar a liberação e destinação de veículos apreendidos
Pedro Maia compareceu na sessão especial na Alba para entrega da Comenda 2 de Julho ao presidente do TCE
A Corregedoria do TJBA intensifica investigações contra Noêmia Bispo de Brito, titular do Cartório de Registro de Imóveis de Barreiras
Especialistas debatem estratégias de prevenção e cuidado com a saúde mental de profissionais da segurança pública
Casos de atestados médicos falsos são encaminhados ao MPBA e à OAB para investigação
Entre os homenageados, está o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin
O desembargador acredita que a situação poderia ter sido pior por causa da atitude do motorista
A Justiça classificou o homicídio, ocorrido em 2008, como de extrema crueldade, com motivos torpes e sem defesa para a criança
Presídio trabalhou durante 32 anos na Alba, onde ocupou diversos cargos na Casa
A proposta da desembargadora Ivone Bessa visa alinhar o TJBA às diretrizes do CNJ, garantindo proteção aos direitos infanto-juvenis
A promotora falou sobre a importância da iniciativa e destacou o “amadorismo” do setor
Superintendente do Procon-BA destaca a importância do projeto para a proteção dos consumidores no transporte aquaviário
Denúncias de registros cartorários fraudulentos levantam questões sobre a validade da posse das terras em disputa na Bahia
Grupo também atuará como comissão avaliadora de projetos, garantindo a implementação de ações sustentáveis no TJBA
Entre as falhas estão a falta de cronogramas para digitalização e desorganização do acervo físico do cartório
A desembargadora Ilona Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi aposentada compulsoriamente pelo CNJ nesta terça-feira (16)
Procurador-Geral de Justiça defende a prática de acúmulo de funções, afirmando que não há danos
Foi confirmada, por unanimidade, a justa causa aplicada à atendente de lanchonete
O caso de assédio sexual foi revelado após denúncias e matérias publicadas, culminando na exoneração e demissão do servidor
A juíza assessora da Corregedoria pede celeridade no processo, que está parado desde agosto de 2023
