Justiça
Advogado pede ampliação de espaço para população negra
Magistrada acredita que atuação será somada às atividades já desenvolvidas no estado
O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, concedeu entrevista exclusiva ao BNEWS nesta segunda-feira (29)
O governador também acredita que gestão terá foco em direitos humanos
Junto com Fachin, foi empossado o novo vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.
Cármen Lúcia foi escolhida para discursar na posse de Edson Fachin como novo presidente do STF
Representante da advocacia destacou que Fachin "sempre fez do direito um instrumento de justiça e de equilíbrio"
Na mesma solenidade, ocorrida nesta segunda-feira (29), foi empossado como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes
Em entrevista ao BNews, Randolfe ressalta que Fachin manterá a agenda de proteção às instituições democráticas no STF
Ministro Edson Fachin toma posse como presidente do STF, sucedendo Luís Roberto Barroso em um momento de transição
A cerimônia de posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes no STF acontece hoje, com presença de autoridades
Especialista comenta avanços na área trabalhista
Barroso considera deixar o STF antes de 2033 e planeja uma reflexão profunda sobre seu futuro após um retiro espiritual em outubro.
Após nove anos, Tribunal de Justiça da Bahia anula licitação que definiu empresa de transporte público
Casal em BH enfrenta dificuldades com registro de filha africano
Funcionária é indenizada em R$ 30 mil por assédio sexual
Ministros do STF ouvirão argumentos de plataformas e entidades que defendem o reconhecimento do vínculo trabalhista
O Careca do INSS argumenta que veículos apreendidos podem perder valor de mercado e pede ao STF a liberação.
Ministros do STF votam pela prisão de Careca do INSS e Maurício Camisotti, acusados de desviar recursos destinados a beneficiários do INSS
O contrato de R$ 183,1 mil foi firmado sem licitação, por inexigibilidade, e assinado pela própria secretária, Giovanna Guiotti Testa Victer.
Prefeitura acusa o MP de extrapolar suas atribuições e tentar “ingerência indevida” sobre atos de gestão administrativa.
O juiz Rafael Henrique Tamai Rocha deixou o cargo de auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes (STF)
O novo gestor assume a presidência a partir de fevereiro de 2026
Estudantes questionaram mudanças na nota de aprovação e falta de reposição de aulas, além de caso de racismo
O novo presidente do TST enfatiza a luta contra o assédio eleitoral e a promoção do voto consciente entre os trabalhadores
Apesar de considerar a compra legal, MPF-BA destaca a necessidade de investigar a letalidade policial no estado
A Corregedoria Geral do TJBA inspecionará unidades prisionais em Salvador entre 29 de setembro e 07 de outubro de 2025
O ministro Og Fernandes do STJ marca audiências para ouvir testemunhas de desembargadoras envolvidas na Operação Faroeste nos próximos meses
Juíz estabeleceu que cada filho contribuirá de acordo com sua condição financeira
