Justiça
Com foco na violência contra a mulher, a Defensoria busca garantir um Carnaval seguro e justo para todos os trabalhadores e foliões
Com 72% das decisões ainda sendo monocráticas, OAB-BA busca assegurar que novas regras sejam seguidas nos juizados
Manoel Jorge, subprocurador-geral do Trabalho, alerta sobre a gestão de recursos destinados às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
Comarca de Cocos enfrenta escassez de juízes, com apenas designações temporárias
Promotora de Justiça identificou que o curso de graduação na faculdade investigada não tem reconhecimento do MEC
Cartórios poderão suspender expediente em datas comemorativas, mas devem informar a população com antecedência
Advogados de Marco Buzzi afirmam que julgamento antecipado é inaceitável e viola garantias do Estado de Direito
Ministro do STJ, Marco Buzzi, foi acusado de violentar menina de 18 anos em praia
Tribunal aumenta dias de licença compensatória que podem ser convertidos em verbas
Ex-diretor da Abin negou monitoramento ilegal de opositores em ação que voltou a tramitar após a cassação de seu mandato parlamentar
Tribunal de Justiça da Bahia suspende nulidade e garante a validade das deliberações e alterações estatutárias do Yacht Clube
O ex-goleiro Bruno Fernandes tem cinco dias para se apresentar ao Conselho Penitenciário e evitar mandado de prisão
Tribunal determina a exclusão de vídeo que mostra a prisão de repórter após abordagem da Polícia Militar
Suzane foi nomeada como inventariante, por conta das regras de sucessão
Investigação do MP-BA investiga empresa e o cumprimento da legislação ambiental em Simões Filho
O magistrado sucederá o desembargador Julio Travessa como presidente da Associação
Ministério Público Federal instaurou procedimento para fiscalizar a reforma em escola municipal
Agostina Páez, 29 anos, é acusada de injúria racial após ofensas a funcionários de bar em Ipanema, Rio de Janeiro
Marco Buzzi passou a ser investigado após uma denúncia por importunação sexual
José Rotondano tomou posse nesta quinta-feira (5), como novo presidente de TJBA, subistituindo Cynthia Maria Rezende
Posse da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para o biênio 2026-2028 ocorreu nesta quinta-feira (5)
A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, comenta sobre as expectativas para a nova gestão do Tribunal de Justiça da Bahia sob a liderança de Rotondano.
Rotondano enfatiza a necessidade de cuidar das pessoas e promete projetos voltados para a segurança e combate à violência doméstica
Desembargadora Cynthia Resende reflete sobre sua trajetória à frente do TJ-BA e destaca a confiança na nova liderança.
Cantora se emociona ao falar da amizade de mais de 30 anos com José Rotondano
O ministro também elogiou o caráter da cerimônia de posse, que classificou como uma das mais belas que já presenciou
Desembargador José Rotondano destaca importância do CNJ em seu discurso de posse e promete uma gestão focada na modernização do Judiciário baiano
Mário Dantas participou da solenidade de posse do desembargador José Rotondano como novo presidente do TJ-BA
O presidente do STJ, Herman Benjamin, destaca a trajetória de Rotondano, um jurista que valoriza o interesse público e a vida das pessoas
