Justiça
O presidente da Unafisco Nacional, Kleber Cabral, foi ouvido como investigado no inquérito das Fake News após criticar o STF
PF deve pedir a quebra de sigilo do fundo Maridt, ligado a familiares do ministro Dias Toffoli
Por maioria de votos, tribunal considerou que relação possuía 'vínculo afetivo' e 'consentimento familiar', contrariando entendimento consolidado de cortes superiores
Saiba como formalizar a perda de documentos e evitar fraudes após a folia
A polêmica surgiu após críticas de um autor de processo que questionou o comportamento dos juízes baianos
O Banco de Brasília é chamado a esclarecer a aplicação de valores bilionários em depósitos judiciais após determinação do CNJ
A Justiça do Rio de Janeiro condenou um homem a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao cantor Caetano Veloso
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o humorista Cassius Ogro a pagar uma indenização de R$ 15 mil
MPF instaurou procedimento para monitorar o Projeto Praça de Justiça e Cidadania em Canudos
O depoimento de Vorcaro na CPI do INSS está marcado para próxima segunda-feira (23)
Entendimento do STJ ocorre após mulher ser denúnciada pela prática do crime de apologia
Decisão judicial suspende espigões e proíbe novas construções na Rua do Barro Vermelho, em Salvador
Juiz também negou indenização por danos morais ao autor do processo
O modelo de justiça permite que as forças policiais adquiram equipamentos de ponta com os recursos recuperados
Entre as acusações, o juiz paralisou processos do Banco do Brasil, que beneficiaram ele e sua esposa em ações judiciais
Confusão processual se inicia com arquivamento por falta de comprovante de residência, com recursos negados
A servidora tentou alegar insanidade mental, mas laudos médicos confirmaram sua capacidade de discernimento
A ferramenta vai permitir que as mulheres escrevam ou gravem áudio fazendo a denúncia
Vorcaro deve ser ouvido para tratar apenas de questões relacionadas a empréstimos consignados do Master
No final de janeiro deste ano, o ex-diretor do BRB prestou depoimento a Polícia Federal no STF
José Rotondano, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, afirmou que o Poder Judiciário apreciou 415 medidas protetivas de urgência durante o período
Eventos de Daniel Vorcaro em Trancoso contaram com a presença de autoridades dos Três Poderes
A nova legislação exige gravação de serviços em pet shops para garantir a proteção e bem-estar dos animais de estimação
Iniciativa busca reduzir deslocamentos e melhorar a eficiência do sistema judiciário durante o Carnaval
Durante o Carnaval 2026, a Defensoria Pública da Bahia realizou mais de 100 audiências de custódia, abordando diversos tipos de crimes
O presidente do TJ-BA, José Rotondano, apresentou, nesta terça-feira (17), balanço da atuação da Corte nos circuitos do Carnaval
Ações de fiscalização foram feitas voltadas para proteger crianças
A juíza Liana Dumet instruiu mãe que foi procurar espontaneamente a pulseira de identificação para a filha brincar o Carnaval
