Justiça
Ministério Público da Bahia busca medidas para evitar riscos à população devido a muro instável em Alagoinhas
Decisão obriga varas de Salvador a redistribuir processos de discriminação, unificando casos em um único local
Juiz já aposentado por grilagem de terras agora é investigado por indícios de parcialidade e irregularidades processuais
STF iniciou julgamento sobre os supersalários nesta semana
Mesmo com a exumação, a causa da morte do cão Orelha não foi identificada
Polêmica começou com uma postagem de Carlinhos Maia que associou sua estética a uma condição médica de Luiz Antônio
Advogados afirmam que adiamento não é estratégia protelatória e respeita o direito de defesa
Perguntas sobre a manutenção e segurança dos veículos do TJBA permanecem sem resposta
Pela primeira vez em 52 anos, um baiano lidera a entidade após ser eleito por unanimidade pelos 33 Tribunais de Contas do país
O evento, que ocorre em Balneário Camboriú, abordará tendências e oportunidades no mercado da construção civil
Desembargador restabelece condenação de homem por estuprar menina de 12 anos, após recurso do MP de Minas Gerais
Cerimônia de posse do novo diretor da Escola de Magistrados da Bahia acontece em 9 de março, em Salvador
Expectativa é de que o julgamento seja concluído ainda hoje
Dados alarmantes mostram o aumento de processos de assédio moral no Brasil
Morte do ministro aposentado foi confirmada pelo STJ, que expressou pesar pela perda de um grande jurista
Com 25 vagas e cadastro reserva, concurso busca defensores para áreas carentes da Bahia
Magistrados são investigados por irregularidades; corte analisa os casos
Em maio de 2025, Marçal foi denunciado pelo MPE denunciou por difamação e falsificação de documento
Luís Carlos Balbino Gambogi ocupará temporariamente a cadeira de Marco Buzzi, alvo de investigações por suposta importunação sexual
O desembargador Magid Nauef Láuar usou comando de IA para produzir voto em que réu por estupro de vulnerável foi absolvido
Além da sindicância interna, o CNJ também determinou a apuração da atuação do tribunal e do desembargador no caso de absolvição.
Decisão da 4ª Turma do TRT8 confirma, por unanimidade, condenação da empresa
egundo a relatora do caso, as cobranças de metas foram abusivas e causou constrangimento
A contribuição mensal é essencial para garantir proteção em momentos de imprevisto
Iniciativa do TRT-BA visa modernizar relações de trabalho e priorizar saúde mental e física de magistrados e servidores
Após descontos, o rendimento líquido do desembargador foi de mais de R$ 354 mil, cerca de oito vezes o teto do STF
O promotor Raimundo Moinhos afirmou que o adiamento respeita os direitos constitucionais dos réus e não há ilegalidade na decisão
Julgamento seria iniciado nesta terça-feira (24), em Salvador
Agora, a sessão acontecerá em 13 de abril, com previsão de duração de dois dias