Justiça
Familiares solicitaram medidas de proteção, assistência social e suporte emocional
Tribunal de Justiça de São Paulo confirma aumento das penas para Robson e Daniele, condenados por homicídio qualificado
Há mudanças na idade mínima exigida para aposentadoria a partir de janeiro
Relatora do caso disse que defesa do acusado não demonstrou pertinência no pedido
A desembargadora Margareth Costa foi escolhida para ocupar a vaga no Tribunal Superior do Trabalho após aposentadoria de Aloysio Corrêa da Veiga
Investigação está em fase preliminar e pode responsabilizar servidores da Seap por improbidade administrativa
Justiça determinou indenização por danos morais
Entusiasta da marca havia criado uma réplica da clássica Ferrari F40
A Justiça Federal suspendeu a licença ambiental da Samarco, apontando falhas na análise de riscos climáticos do Projeto Longo Prazo.
Com a vedação à recondução de juízes, novos magistrados são habilitados para a Comissão Permanente
A medida liminar do TST foi solicitada pela estatal e impõe multa diária de R$ 100 mil por sindicato em caso de descumprimento
Novo inquérito vai apurar possíveis erros ou desvios durante o fim da concessão das rodovias baianas à empresa
A Justiça expediu um novo mandado de prisão após líder de facção deixar presídio
Cira apresenta balanço do ano e anuncia planejamento estratégico para 2026
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou a empresa Azul Linhas Aéreas
Tribunal de Justiça da Bahia revisa pena de 90 para 30 dias após infração disciplinar de escrivã em caso de estupro
O julgamento do caso cria precedentes para futuras situações envolvendo retenção indevida de autos e corrupção no serviço público
Processo administrativo contra juíza é arquivado, mas nova investigação é aberta sobre o Condomínio Planeta Água
STF reconhece racismo estrutural e exige ações do governo
Alunos da Unifacs relatam dificuldades com trancamento, transferência e atendimento
A decisão do TJBA se baseia na ausência de um Processo Administrativo Disciplinar, apesar das graves acusações contra o juiz
Ministérios Públicos Federal e da Bahia recomendaram ações para evitar danos ao meio ambiente e ao patrimônio na ilha
Grupo inclui juízes de diversas especialidades e cidades
A nomeação de Carina Canguçu para o TRE-BA ocorre após uma disputa interna entre líderes políticos da Bahia
Acusado de tráfico de drogas, Leandro Rodrigues da Silva foi absolvido por juíza após inconsistências nas provas apresentadas
Nivaldo Guedes havia sido preso no último dia 18 de junho, na cidade de Teodoro Sampaio
Os associados da OAB Bahia poderão incluir dependentes e acessar uma rede de academias
Investigação aponta para agiotagem milionária e favorecimento de familiares, com envolvimento de ex-namorados e policiais militares
O certame será realizado pela Cebraspe e inclui provas escritas, práticas e análise de títulos
