Justiça
O julgamento do caso Henry Borel inicia no dia 25, cinco anos após a morte do menino de 4 anos no Rio de Janeiro
Justiça considerou violação à intimidade a presença de câmeras em vestiário para funcionários
O magistrado afirma que nunca teve relação com o banco não solicitou os valores depositados na conta
A sessão sobre o desaparecimento de Davi Fiúza vai acontecer no Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto
Moradores denunciam impactos à fauna e perturbação do sossego devido a festas barulhentas no espaço
Advogado Aury Lopes Jr. classifica prisão de Deolane como simbólica e sem fundamentos concretos
A decisão judicial obriga o condomínio a permitir o uso do elevador, assegurando a acessibilidade no consultório
Evento reúne especialistas para discutir a nova legislação e seus efeitos no desenvolvimento sustentável da Bahia
Evento na Assembleia Legislativa destaca atuação da DPE-BA em prol de populações vulneráveis e a necessidade de mais defensores no interior
Sérgio Habib, mestre em Direito pela UFBA, é reconhecido por sua contribuição à advocacia e à formação de novos juristas
Desembargadora Ivana Magaldi destaca papel da Justiça na mediação do acordo entre rodoviários e empresários de Salvador
Com a desistência de Renata Sampaio, a disputa pelo Quinto Constitucional da advocacia conta com apenas quatro mulheres
Silêncio do Incra leva juiz a solicitar intervenção para liberação de documentos cruciais à investigação em andamento
Histórico de irregularidades no Cartório de Registro de Imóveis de Maraú leva a penalidades e riscos de novas ações disciplinares
Presidente do TRE-BA revela criação de comissão para monitorar propaganda eleitoral nas eleições de 2026 durante congresso em Salvador
A juíza afirmou que o município de Itacaré possui “interesse primordialmente econômico e administrativo” no desfecho do processo
Segundo ela, a Justiça Eleitoral está atenta as formas de como abuso de poder se manifesta
Em entrevista ao BNews, Dirley destaca a importância da fiscalização nas eleições de 2026 em um cenário de hiperconectividade
Conselheira baiana denunciou o caso, que teria ocorrido durante um evento em Salvador
Especialistas debatem mudanças na Lei da Ficha Limpa e inteligência artificial nas eleições 2026
Segundo a Conselheira, caso teria acontecido durante uma festa
Às vésperas da eleição, TRE promove Congresso para debater IA, deepfakes e novas normas para eleições
Primeira audiência do atropelamento de corredo Emerson Pinheiro ocorreu no Fórum Criminal de Salvador nesta quinta-feira (21)
Pedro Maia esteve no evento do LIDE Bahia nesta quinta-feira (21) e destacou a importância energética, nesta quinta-feira (21)
Meta e Google buscam ajustes no artigo 19 da Lei nº 12.965 após ampliação da responsabilização de big techs
Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 1 mil
O sequestro judicial do bem vai permanecer enquanto as investigações da Operação Compliance Zero acontecem
A presidente do TRT-BA, Ivana Magaldi, anunciou nova audiência para evitar a greve dos rodoviários em Salvador, marcada para esta quinta-feira
Leonardo Campos Soares da Fonseca recebeu 34 dos 36 votos possíveis na lista mista para o Tribunal Regional Eleitoral do DF
Ex-interino do cartório é acusado de cobrar por materiais essenciais, complicando a transição e a organização do acervo
