Justiça
Após desclassificação da Delta Global, Santander ajusta proposta e vence licitação do TJBA, com contrato de 60 meses
A nova gestão da Adep-BA, sob liderança de Bethânia Ferreira, prioriza ações para fortalecer a Defensoria Pública na Bahia
Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia investiga novas denúncias de grilagem de terras no oeste do estado
Saiba por que até pequenas empresas precisam de uma estrutura de governança clara
Tribunal de Justiça decide que empresa de varejo vai indenizar clientes por acusação de furto
Lideredes de organização criminosa são condenados pela Justiça Federal por lavagem de dinheiro do tráfico de drogas
O Tribunal de Justiça ordenou que a Prefeitura pague R$ 13 milhões a uma empresa por serviços prestados ao município
A desembargadora mandou soltar, na última sexta-feira (28), Daniel Vorcaro e demais presos
Vorcaro é investigado por fraudes financeiras que causaram prejuízos de R$ 12 bilhões na venda de carteiras de crédito ao BRB
A homenagem à jornalista simboliza a parceria entre a DPE-BA e a imprensa na luta por direitos humanos e acesso à justiça.
Mudanças nas regras de separação e divórcio exigem que pais informem dados dos filhos, garantindo maior controle e organização nos processos
Carlos Vinicius foi sentenciado a 24 anos e 5 meses por atacar sua ex-companheira em um shopping em Salvador
Falta de digitalização pode travar o avanço do Registro Eletrônico de Imóveis na Bahia, afetando segurança e agilidade
Na decisão que decidiu pela soltura de Nanan Premiações, o relator destacou que ele enfrenta problemas de saúde.
Com mais de mil metros quadrados, a nova estrutura da DPE-BA promete melhorar a qualidade do atendimento e reduzir desigualdades territoriais
Falhas internas da companhia seguem na Justiça, mas setor vive incerteza sobre qual lei usar
A Justiça do Trabalho determina que Zamp S.A. pague indenização após restrições alimentares a funcionária do Burger King
A Operação Compliance Zero gera debates sobre a responsabilidade das empresas e a importância do devido processo legal
Carlos Vinicius Santos Silva foi condenado a 24 anos e 5 meses apóstentar matar ex em shopping de Salvador
Tribunal de Justiça da Bahia se pronuncia sobre contrato com BRB, buscando esclarecer informações veiculadas pela imprensa
Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia determina bloqueio de matrículas e investiga ex-oficial registrador
A audiência no povoado Mulungu destaca a importância do acesso à Justiça, superando barreiras de locomoção e saúde
Segundo o magistrado, um dos advogados chegou a fazer gravações ilícitas de imagens do plenário.
Uma nova data foi remarcada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Corte afirmou que vai acionar a OAB.
A Operação Sinete investiga grilagem urbana e envolve empresários e policiais militares em Feira de Santana
Desembargadora nega pedido de cancelamento de registros e remete caso à Justiça, onde já tramita Ação Reivindicatória
Dias Toffoli explicou que esxistem decisões judiciais conflitantes diante de situações semelhantes
A paciente acionou a clínica na justiça após engravidar de um interno durante tratamento