Justiça
Apenas uma mulher, há 22 anos, havia ocupado o mesmo cargo de desembargadora eleitoral
Com a adesão da Ambev ao pacto, o foco é garantir condições dignas para os trabalhadores que fazem a festa acontecer.
Acompanhe a entrevista completa e descubra mais sobre os direitos das domésticas e suas condições de trabalho
Dr. Ruy João explica a situação dos trabalhadores ambulantes e seus direitos durante o Carnaval de Salvador
MPF e DPU se manifestaram de forma contrária ao acordo entre Braskem e governo de Alagoas
Sessão na Corte Especial do Tribunal sofreu com atrasos devido a repercussão do escândalo de abuso sexual envolvendo o ministro Marco Buzzi
Decisão unânime do STJ prorroga afastamento por 12 meses em caso de venda de sentenças e grilagem de terras na Bahia
Ministro Marco Aurélio Buzzi é acusado de abusar de jovem de 19 anos, filha de advogada renomada
Durante o plantão, que ocorrerá entre os dias 12 e 18 de fevereiro, o MP atuará em esquema especial com 10 promotores de Justiça diariamente, além de servidores
Com lema ‘Tem que respeitar’, Ministério Público da Bahia reforça presença nos circuitos Dodô e Osmar, em Salvador
Com 100 vagas disponíveis, o concurso promete atrair candidatos com um dos salários mais altos do funcionalismo público
Com o posto na Barra, TJBA se aproxima da população, facilitando o acesso à justiça e a integração com órgãos de segurança
Jurista baiana é vista como uma jurista técnica, com trânsito nos tribunais superiores e apoio de coletivos como o Connegro
Mãe Bernadete foi morta no dia 17 de agosto de 2023, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares
Novo conselheiro destaca origem humilde e o papel do ensino como ferramenta de mobilidade social e combate à opressão; assista entrevista de Manuelita Hermes sobre representatividade
Mudança foi oficializada nesta terça-feira (3), em solenidade de posse no plenário da instituição
Agostina Páez é acusada de ofender quatro funcionários de bar em Ipanema com termos e gestos discriminatórios
A presença de Toffoli e Moraes no CNJ é vista como um gesto de unidade em meio a crises recentes envolvendo o STF e o Banco Master.
Polícia Federal instaurou inquérito para investigar indícios de gestão fraudulenta no BRB
CNJ defende que informações devem ser acessíveis pela Lei de Acesso à Informação
Escândalo no TJBA envolve uso irregular de funcionários para reformas em condomínio e desvio de indenizações de diárias
Juízes são escalados para apoiar as vice-presidências e corregedorias, fortalecendo a estrutura do TJBA
A solenidade de posse da nova Mesa Diretora do TJBA ocorrerá na próxima quinta-feira, 5 de outubro, no Fórum Ruy Barbosa
Código de Ética do STF vêm sofrendo resistência pelos magistrados
Simonetti alertou sobre a inviolabilidade da advocacia e criticou práticas que ameaçam o Estado de Direito e o sigilo profissional.
Durante a cerimônia, Fachin enfatiza que a independência judicial é fundamental para a proteção da democracia no Brasil.
MPF busca verificar ilegalidades no registro e proteger patrimônio público e social em Cachoeira
Cynthia Resende fala sobre modernização do Judiciário e a importância da continuidade administrativa
O novo presidente do TJ-BA, José Edivaldo Rotondano, enfatiza a necessidade de um Judiciário mais próximo da sociedade e eficiente
A falta de empatia e orientações claras no atendimento do INSS contribui para a insegurança dos segurados
