Justiça
A edição 2025 do Radar da Transparência certificou 2.912 portais, com 998 recebendo o Selo Diamante, incluindo MPBA e TJBA
O requerente expressou sua frustração com o CNJ, acusando-o de proteger magistrados e ignorar a voz do cidadão
Decisão estabelece tese vinculante sobre pagamento de precatórios, impactando municípios em todo o Brasil
Geraldo Júnior destacou as iniciativas implementadas na gestão de Pedro Maia e parabenizou o procurador-geral
O juiz Carlos Eduardo da Silva Camillo considerou que as ofensas ultrapassaram os limites da crítica política
Com um índice de 98,7%, o TJBA se destaca entre mais de 10.000 portais avaliados na premiação
Após anulação do júri, caso de Iuri Sheik será reavaliado em novo tribunal, com foco nas provas apresentadas
O livro discute a tensão entre formalismo e efetividade, promovendo um compromisso com uma Justiça mais acessível
O juiz foi condenado por assédio sexual contra seis servidoras entre 2014 e 2022, resultando em sua aposentadoria compulsória
Com o mutirão nacional do júri, a DPE-BA evitou gastos com advogados dativos, economizando mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos
Justiça encerra ação histórica contra a facção após anos de atrasos processuais e reconhece prescrição para 175 réus, incluindo Marcola
Novos cargos comissionados e elevação de símbolos visam aprimorar a gestão, mas geram críticas sobre aumento de vantagens na cúpula.
Desembargador Julio Travessa destaca a metodologia rigorosa do CNJ e refuta alegações de manipulação de dados
Decisão da Corregedoria revela falhas graves na preservação de documentos do Cartório de Camamu e investigações sobre condutas de servidores
Com 613 votos, Pedro Maia se destaca como o candidato mais votado da história do Ministério Público da Bahia
Aprenda a importância de chamadas para ação estratégicas e como elas podem impactar sua conversão de clientes
Primeira Câmara Criminal do TJ-BA decidiu anular o júri que absolveu Iuri Sheik pela morte do músico William Oliveira em 2019
Juiz Marcelo Almeida Costa destaca a gravidade da conduta do réu e as consequências para as famílias das vítimas na sentença
Grupo é apontado como o responsável por elaborar a “minuta do golpe”
Na sentença foi estabelecido o pagamento de R$ 8 mil como reparação a funcionária
MPF destaca que a responsabilidade pela verificação da cadeia dominial é dos Cartórios de Registro de Imóveis e não do Incra
Após 12 anos de tramitação, o caso de homicídio motivado por som alto chega ao fim com pena severa para o réu
O TJBA entregou a Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia para oito pessoas na última sexta-feira (05)
Apreensão de vídeo incriminatório revela encontros mensais de juízes federais com garotas de programa em Curitiba, financiados por advogados.
Júri em Santo Amaro decide pela absolvição ao considerar insuficientes as provas apresentadas pelo Ministério Público
A digitalização das licitações no Brasil elimina a burocracia e facilita a participação de pequenos empreendedores
Decisão do TJBA gera controvérsia entre desembargadores sobre a necessidade de novas varas em comarcas com alta demanda judicial
Oito pessoas foram presas por grilagem de imóveis em Feira de Santana
Funcionária de limpeza relata constrangimento ao usar banheiro masculino e Justiça intervem
