Justiça
Com 132 comarcas sem atendimento, a Defensoria enfrenta um desafio histórico para garantir direitos a cidadãos vulneráveis
Ministro o STF participa da congregação da Igreja Presbiteriana de Pinheiros
Estrutura de fogão a lenha sem instalações adequadas ou que gerem transtornos podem resultar em multa pesada
A falta de atendimento presencial e a dependência de assessores geram insatisfação entre advogados na Bahia
empresária Martha Graeff se manifestou sobre o vazamento de mensagens trocadas com Daniel Vorcaro
Novo relatório da OAB-BA individualiza gargalos no TJBA, visando garantir os direitos da advocacia e a eficiência do sistema
Impasse entre moradores do Mansão Baía Azul e construtora de empreendimento milionário já gerou decisões contraditórias na Justiça e atrasou obras na região nobre da capital baiana
Inspeção aponta erros lógicos em registros e falhas no georreferenciamento, comprometendo a legalidade das matrículas
Ex-assessora teria acesso ao perfil da promotora no Sistema Integrado de Dados, Estatística e Atuação (IDEA) do MPBA
Investigação aponta movimentação superior a R$ 14 milhões considerada incompatível com rendimentos declarados
O aplicativo também tem um botão direto para ligar para o 190 da Polícia Militar, que deve ser usado em caso de perigo
Autorização do ministro do STF favorece condenado pela morte de Marielle para uma situação específica
Ação Civil Pública aponta problemas estruturais no banco de sangue e falta de rastreabilidade de produtos químicos; hospital afirma que falhas já foram sanadas
Audiência de apresentação é o trâmite legal para os menores infratores; o adolescente é acusado de ser um dos mentores do crime
Levantamento inédito da plataforma Escavador aponta predominância de casos nas regiões Nordeste e Norte em 2025; média brasileira é de 151 novas ações judiciais por dia
André Mendonça determinou a abertura de um inquérito na PF para investigar o vazamento
A apuração, iniciada em fevereiro, visa esclarecer fatos ocorridos em janeiro em Balneário Camboriú
Pacientes denunciam abordagens sem aviso prévio após internações e processos judiciais por tratamento
Investigações apontam que o crime pode estar ligado a atividades de jogos de azar, com o advogado planejando abrir um bar de apostas em Botafogo.
O advogado classifica o vazamento dos diálogos íntimos como um método que ignora o rigor técnico em favor do impacto reputacional
Já existem cinco denúncias contra o desembargador sendo apuradas pela Justiça
Daniel Vorcaro foi escoltado por agentes federais de presídio em São Paulo para a Penitenciária Federal de Brasília
Transferência do dono do Banco Master foi autorizada pelo STF após a Polícia Federal alertar sobre o poder de influência do investigado
Levantamento aponta cerca de 55 mil processos por violência doméstica no país em 2025
Juíza reconheceu o vínculo empregatício e pontuou que o dono da empresa extrapolou os limites do bom senso
Primeira Turma do STF analisa a denúncia da PGR contra Silas Malafaia, acusado de injúria e calúnia contra generais do Exército
Após acidente grave, perguntas sobre a segurança e a fiscalização dos contratos da Servit com o TJBA permanecem sem resposta
Projeto-piloto iniciado em 2025 já beneficia cidades como Vitória da Conquista e Paulo Afonso
