Justiça
A liminar garante que o candidato José Luiz Sousa continue na disputa por vagas reservadas por cotas raciasi no ENAM e ENAC 2025.2
O autor de uma ação no Juizado Especial Cível da Comarca de Coaraci pode ter tido apoio externo durante audiência
A juíz explicou que há uma repetição de comportamento e o que valida o uso do mesmo modus operandi
O criminalista Gamil Föppel, ao lado de Josiane Minardi, recebeu o título de professor livre-docente da Faculdade de Direito da Ufba
Ministro Dias Toffoli foi sorteado como relator da CPI do Banco Master, podendo se declarar impedido ou suspeito após análise do caso
Policia Militar, Fábio Augusto Vieira, será transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda
O Tribunal de Justiça da Bahia deve explicar as falhas no edital do concurso de cartórios, que pode impactar a segurança jurídica
Decisão da 9ª Vara Cível de Santos condena réu por ofensas financeiras, com provas robustas de transferências via Pix
Decisão do tribunal pode permitir que hospital mantenha serviços enquanto quita as dívidas trabalhistas
Música de Legião Urbana traz à tona a luta por direitos e a busca por ajuda, refletindo a situação do deputado no STF
O Eproc promete ser mais intuitivo e eficiente do que o PJE, melhorando a produtividade do TJBA
Nova norma do TJBA visa acabar com interpretações variadas e facilitar acesso a benefícios previdenciários para viúvos
Corte analisa recurso contra absolvição do governador por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022
Toffoli se pronuncia para impedir que juízes paralisem ações sobre falhas de serviço e esclarece regras para indenizações aéreas
O goleiro foi considerado foragido por não se apresentar às autoridades depois da revogação de sua liberdade condicional
Desembargador ressalta que a recusa da funcionária inviabilizou o cumprimento de obrigação legal do empregador
A ação contra o empresário Elon Musk, que tramitava no STF, foi arquivada após recomendação da PGR
Entenda como a combinação de trabalho e cuidados domésticos impacta a vida das mulheres e sua segurança financeira futura
Rodrigo Santana Pedro, conhecido como Cacique Mandi, é liberado pela Justiça após ser acusado de ordenar ataque a turistas em Cumuruxatiba
Processo envolvendo Bahia e Minas Gerais sobre limites territoriais entre os dois estados segue sem conciliação
Julgamento do feminicídio da jovem quilombola Tainara dos Santos foi adiado pela terceira vez
Saiba como o PenhaS pode ajudar mulheres em situação de risco com recursos de acolhimento e segurança em tempo real
Decisão unânime determina indenização por danos morais após mulher relatar constrangimento em processo seletivo de telemarketing
Luis Vinicius Aragão destaca a importância de um mecanismo técnico para denúncias de violações de direitos
Ex-jogador não se apresentou após revogação da liberdade condicional e agora é procurado pela Justiça para retornar ao cumprimento da pena
Diferente de outros réus, Bôer foi retirado da Operação Faroeste antes de se tornar réu, uma vitória para sua defesa
Ilona Reis tentou aposentadoria voluntária para evitar processo no STJ, mas foi barrada pelo CNJ
Com mais de 5 mil atendimentos, a Casa da Mulher Brasileira se torna um pilar essencial no combate à violência de gênero na Bahia
Com salários de até R$ 29 mil, a carreira atrai operadores do direito, mas exige alta qualificação e coragem
Bethânia Ferreira compartilha os bastidores da articulação política para garantir o orçamento da Defensoria Pública na Bahia
