Justiça
O valor atual do auxílio-alimentação já é superior ao salário mínimo, e o novo pleito levanta questões sobre privilégios no serviço público
Trabalhadora foi explorada por 42 anos sem salário e em condições sub-humanas
Seis integrantes do PCC foram condenados por tentativa de homicídio e organização criminosa armada
O juiz Euler José Ribeiro Neto identificou irregularidades e arquivou ações, mas a OAB-BA defende as prerrogativas do advogado
Orçamento do Tribunal de Justiça da Bahia prioriza modernização e novos concursos, com foco em infraestrutura e tecnologia
Gisele Madrid, acusada de injúria racial, foi solta e está proibida de frequentar pontos da cidade de Salvador
O acidente ocorreu próximo a Dom Macedo Costa, enquanto Cristiano retornava de uma missão institucional em Ilhéus
Cristiano Barreto e o motorista Luciano Abreu ficaram feridos após capotamento de veículo da frota do TJ
Empresário detalhou encontro com o governador Ibaneis Rocha sobre venda ao BRB e explicou o uso do Fundo Garantidor de Créditos como modelo de negócio
Ex-médico condenado a 173 anos por crimes sexuais foi transferido de Tremembé para a Penitenciária II de Potim em dezembro
Ministro Flávio Dino negou o pedido de prisão domiciliar humanitária para condenado de 80 anos na cidade de Paulo Afonso
Tribunal de Contas aponta irregularidades em edital de licitação para serviços de limpeza urbana na cidade baiana
Na decisão, juíza levantou preocupações sobre impactos climáticos e riscos à comunidade local
Fundos ligados ao Master compraram a participação de irmãos do ministro em um resort no Paraná
A captura de Nahas levanta questões sobre a lentidão do sistema judicial e a responsabilização de agressores em casos de feminicídio
A responsabilidade civil do médico tornou-se um dos campos mais tensionados do direito contemporâneo
Duplo homicídio aconteceu em dezembro do ano passado em frente a igreja evangélica em Brotas
Moraes conclui que não há provas contra delegados da PF, arquivando investigações do segundo turno de 2022
CNI rebate decisão do Supremo Tribunal Federal e defende que benefícios fiscais não podem ser retirados antes do fim
Tribunal Regional do Trabalho decide que uso de drogas no ambiente de trabalho compromete a confiança e a segurança
A decisão do TJBA assegura a continuidade de programas de regularização urbana, evitando prejuízos sociais na cidade
A separação da menina autista e seu cão Teddy causou sofrimento emocional, segundo o juiz
Documentos oficiais mostram a venda ilegal de terras a estrangeiros, destacando a gravidade das infrações cometidas por registradores
Site do STF fica fora do ar devido à manutenção de TI
Após afastamento de gestores, TJBA redefine comando de setores estratégicos para combater corrupção e irregularidades
O assédio religioso é uma realidade preocupante; conheça suas formas e como combatê-lo no ambiente laboral
A morte de Ismênia Quadros, viúva de ex-presidente da OAB-BA, gera manifestações de pesar entre colegas e instituições jurídicas
Decisão do TJBA destaca que não existem indícios de descumprimento de deveres funcionais por parte dos desembargadores
Especialistas questionam a viabilidade do comodato e a falta de justificativas técnicas para o encerramento do processo pelo TJBA
Bahia ocupa a quarta posição em ações judiciais por intolerância religiosa
