Justiça
O desembargador Maurício Kertzmann foi eleito com 41 votos em sessão do TJBA, prometendo dedicação e compromisso com a Justiça Eleitoral
Desembargador defende cabine obrigatória, enquanto presidente do TJBA mantém uso opcional em meio a desconfianças
Iniciativa busca minimizar impactos financeiros e assegurar honorários advocatícios durante o recesso judiciário
Representantes foram eleitos durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (16)
PGJ da Bahia apresenta agenda pautada no tripé segurança pública, desenvolvimento humano e sustentabilidade
Depoimentos indicam que a juíza cobrava dívidas pessoalmente, utilizando policiais para coagir devedores em sua prática ilegal
O presidente Manoel Jorge e Silva Neto enfatiza a estruturação e os debates jurídicos promovidos ao longo do primeiro ano da ABDIR
A partir de 2026, professores terão novas idades mínimas e pontuações para se aposentarem, impactando diretamente suas carreiras
TJ-BA é reconhecido com Selo Prata pelo CNJ em 2025
Conversa entre Rui Costa e Lula deve ocorrer em janeiro
C&A Modas indeniza funcionário por humilhações no trabalho
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral questiona a vitória da chapa e alega uso indevido da máquina pública na campanha
Afastado pelo CNJ, Ruy Britto não poderá concorrer a vagas de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia
Após denúncias de grilagem, servidora é suspensa por 60 dias, mas a prescrição administrativa arquiva o caso sem punição
Juiz Eduardo Appio alega ser vítima de fake news e acusa perseguições políticas
Operação mira laços do Comando Vermelho com a Justiça, segundo a PF
A prisão do desembargador ocorreu na Barra da Tijuca, e a PF cumpre mandados de busca e apreensão autorizados pelo STF.
Retomada da investigação ocorrerá após ministro ter avocado o caso para a Corte
Pelo próximo ano, a Bahia será a sede administrativa do Colegiado
Durante entrevista, Sara Gama discute como o feminicídio é um crime que pode ser previsto e os sinais que o antecedem
Entenda como a falta de clareza pode prejudicar advogados e suas oportunidades de negócio
A juíza Marlise Freire Alvarenga, conhecida por valores altos em decisões, é alvo de investigações em desdobramento da Operação Faroeste
A medida é uma resposta à guerra entre facções que resultou em uma série de homicídios no interior da Bahia
A morte da delegatária do cartório impede punições, mas o MPBA segue com investigações sobre irregularidades em registros
A Justiça baiana busca levantar valores para o projeto que visa transformar o sistema penal e garantir direitos fundamentais
Justiça apura falhas na estrutura de combate a incêndio em cantina na Faculdade de Direito da UFBA
Desembargador destaca que a transação envolvia filho de juíza, exigindo cuidado redobrado no cumprimento das normas
Três engenheiros foram condenados por emitir atestados falsos, causando prejuízo de R$ 35,5 milhões
Trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados
Justiça da Bahia anula convenção do Condomínio Paraíso localizado no loteamento Canto do Mar, em Guarajuba
