Justiça
Saiba como se inscrever e participar da audiência pública do TRE-BA sobre propaganda eleitoral digital e suas inovações
Novo centro do TRE-BA visa garantir normas eleitorais na internet com equipe especializada de 21 servidores
Grupo coordenado por desembargador busca mapear brechas nos salários de magistrados que chegam a R$ 1 milhão mensais
Justiça Federal rejeitou recurso da empresa por falta de comprovação do trabalho proposto
Advogados falam mais de 20 supostas irregularidades e tentarão anular condenação de Jairinho
Comissão no STF apresentará proposta em seis meses para garantir previsibilidade nas remunerações
Servidores e usuários do Supremo enfrentam dificuldades de acesso devido às mudanças físicas provocadas pelo Mounjaro
Monique Medeiros recebeu perdão judicial nesta quinta (04) após julgamento no Rio de Janeiro
As condenações por corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras foram feitas pela 13ª Vara Federal de Curitiba
Pai da criança disse que o filho teve uma morte agonizante na frente de Monique e do padrasto
Justiça federal determinou pagamento de indenização à idosa que caiu em golpe
Queixa-crime contra pai de Dr Jairinho foi aceita pelo juiz 21ª Vara Criminal da Capital no Rio de Janeiro
Durante a decisão, jurados chamaram o pai de herói
Fachin expressou preocupação com a integridade do Estado de Direito e a pressão externa sobre o Judiciário
Decisão considera conduta abusiva e proíbe rede de farmácias de condicionar preços baixos ao fornecimento de dados
Juíza afirmou que Monique Medeiros sofreu um castigo em virtude dos julgamentos da sociedade
MP-BA se pronunciou após o cantor Flávio José anunciar o cancelamento da sua agenda durante o São João na Bahia
A decisão foi tomada após dez dias de julgamento, considerado o mais longo da história recente do Tribunal do Júri fluminense
Lixão funcionava sem licenciamento ambiental e foi alvo de ação do Ministério Público por riscos à saúde e ao meio ambiente
André Mendonça pontuou que a exigência criada pela reforma contrariava a finalidade constitucional da aposentadoria especial
Ausência de provas levou desembargadores a afastarem condenação por violação sexual mediante fraude contra paciente grávida
O advogado Kakay enfrentou um imprevisto em Lisboa ao ter sua mala furtada durante evento jurídico no Hotel Tivolli.
Após matar a mulher com 44 facadas Gilmar ainda tentou fugir usando um carro de aplicativo
Anúncio do forrozeiro deve impactar mais de dez municípios baianos durante os festejos juninos
Funcionária estava de atestado médico na ocasião do aniversário, o que motivou a demissão
No encerramento do fórum internacional, ministro do STF falou em números históricos de presença e audiência
Professor encerrou o Fórum destacando expansão para países de língua portuguesa
Ministro do STF, Gilmar Mendes ressalta a importância do diálogo entre nações no combate ao autoritarismo
Fotos e vídeos publicados nas redes sociais mostravam a trabalhadora em festa durante período coberto por atestado médico
Operação realizada por PF e MPF mira esquema fraudulento desencadeado em cartório no interior baiano
