Justiça
Jurista baiano lança sua obra durante o XIV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, em São Paulo
A situação expõe um racha de versões no Judiciário, com indícios de crime e pressão para esclarecer o sumiço do registro
A OAB-BA argumenta que a criação da Defensoria Pública Municipal fere a competência da União e dos Estados
Com a negativa do recurso, Horlei deve enfrentar a penalidade de perda da delegação no Tribunal de Justiça da Bahia
A decisão ressalta a diferença entre afastamento cautelar e punição, visando proteger o erário público
A nova gestão do TRF1 prioriza a modernização tecnológica com foco no atendimento humanizado
José Justino Pontes Telles foi corregedor-Geral da Justiça e é lembrado por sua integridade e dedicação ao serviço público
Decisão liminar aponta irregularidades no processo e trava votação marcada para o fim do mês
Cristiano Alves Terto atirou no assassino de seu pai durante o julgamento em Recife e foi absolvido por motivos humanitários
Christian Zilmon se despede da equipe após repercussão de sua atuação na prisão da advogada Áricka Cunha, gerando críticas sobre abuso de autoridade
A desembargadora mencionou dificuldades financeiras, o que gerou preocupações sobre a desconexão com a realidade da população brasileira.
O CNJ decidiu que o afastamento da juíza é necessário para evitar manipulação de provas durante o Processo Administrativo
Rubem Nascimento Júnior anunciou sua aposentadoria no TRT-BA, após uma carreira de 36 anos no judiciário baiano
Ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa negocia acordo de delação premiada
À esquerda, o corredor Emerson Pinheiro, que teve a perna amputada; à direita, Cleydson Cardoso Costa Filho e a vereadora Débora Santana
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado é um passo importante para a confirmação da nova ministra do TST
Saiba como o laudo médico pode influenciar na concessão do benefício e evite erros comuns que levam à negativa
Corregedoria do TJBA confirma transferência de mais de 20 detentos por condições precárias na Delegacia de Ubatã
Ex-titular do cartório é acusado de receber propina para legalizar documentos de empresa agropecuária na Bahia
Corregedoria notifica magistrados sobre a necessidade de justificar a continuidade do regime remoto com base em desempenho
Maria Cândida Villela Cruz, de 74 anos, é acusada de cometer injúria racial contra policiais no Rio Vermelho, em Salvador
A Justiça entendeu que houve falha da escola diante da prática de bullying racial pelos alunos
O desembargador José Rotondano, presidente do TJ-BA, destacou ação em favor da população de rua na capital baiana
Apesar de um histórico conturbado no TRT-BA, Summers busca apoio no TRT de São Paulo para equilibrar sua vida profissional e familiar
Denúncia aponta que decisões rápidas estão sendo priorizadas em detrimento de processos complexos e antigos
Conselheiros eleitos estão sujeitos a processos ético-disciplinares se não cumprirem as novas regras da OAB-BA
Empresário é conhecido por ter se envolvido em diversas polêmicas em Trancoso
Comissão Executiva do TJBA visa atender determinação do STF sobre prisões inconstitucionais e melhorar gestão de presos
Dono no Master, Daniel Vorcaro precisou de atendimento médico na segunda-feira (20)
Medida faz parte da ação indenizatória por danos estéticos e morais
