Justiça
Caso do empresário tem ligação com operações da PF que prenderam os funkeiros MC Ryan SP, Buzeira e MC Poze do Rodo
Advogada de Emerson Pinheiro contestou o pedido de isenção de Débora Santana
Caso foi arquivado pelo CNJ após análise de omissão e desrespeito às normas de registro civil
Mais de 220 ações estão congeladas, levantando questões sobre a duração razoável do processo e possíveis prejuízos à justiça
Juiz aponta “ato contra a dignidade da Justiça” após identificação de comando oculto em petição no TRT-8
A certificação AB2L Infinite valoriza a adoção de Lawtechs e a cultura de inovação nas instituições jurídicas do Brasil
Medida estabelece critérios técnicos antes de qualquer desativação de unidade escolar
Evento, que acontece em novembro no Centro de Convenções, deve reunir mais de 20 mil pessoas para debater o impacto da IA
O prazo para as vítimas da tragédia em Mariana se cadastrarem encerra em 1º de julho deste ano.
Novo presidente da Corte diz que essas eleições serão desafiadoras e uma das mais importantes desde a redemocratização
Cerimônia destaca a trajetória de Cláudio Brandão, que começou no TRT-BA e se tornou referência no TST
Pacientes devem apresentar documentação e relatos para formalizar denúncias e buscar reparação por complicações após cirurgias
Com a nova norma, o Judiciário deve contratar cooperativas de catadores, reconhecendo seu valor econômico e social
Os influenciadores contratados já haviam prestado depoimentos e confirmaram as negociações
As imagens do crânio anexadas aos autos demonstram uma lesão profunda e antiga e inflamação compatíveis com infecção
Durante Lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, Pedro Maia afirma que unidades prisionais não podem ser "escritórios do crim
A advogada Priscila Bastos ressalta que a decisão protege os direitos dos consumidores diante de práticas abusivas das empresas aéreas
Ação envolve outros réus e denuncia a morte de lobos-guará em canais de irrigação inadequados
Fernanda fala sobre a importância de ver cada assistido como um reflexo de sua própria história
Protesto dos defensores públicos foi anunciado nesta terça-feira (12)
Além da apuração de abusos, o TJBA prioriza a saúde das vítimas com medidas de afastamento e encaminhamento para apoio psicossocial
Magistrado alerta que grupos atuam em todas as regiões e cobra estratégia conjunta entre Justiça, MP e forças de segurança
Jairo era uma referência em estudos sobre trabalho análogo à escravidão e direitos trabalhistas
Cerimônia de posse de Kassio Nunes Marques como presidente do TSE acontece nesta terça-feira, às 19h, na sede da corte
A PGR pediu a condenação de Eduardo Bolsonaro ao STF pelo crime de coação no curso do processo
Desembargadora e juíza são alvos da Operação Faroeste e estão afastadas desde abril de 2024
MPF pede que indenização seja dobrada para R$ 30 milhões
Promotoras dizem que letras que banalizam violência contra a mulher não devem ser toleradas durante as festas
Fachin ressalta a necessidade de ação contra a desconfiança no Judiciário
A perícia médica é um ponto crítico onde muitos segurados perdem seus direitos
