Justiça
Antes da votação no plenário do STF, as partes têm 15 dias para se manifestar
Laudo pericial e testemunhos não confirmaram a acusação, levando à decisão de absolvição do réu
Juízes lideram mediação que resultou na desocupação voluntária, evitando medidas judiciais drásticas na região
STF decidirá se a audiência de Mariana Ferrer violou direitos fundamentais e se as provas devem ser consideradas inválidas
Com a nova coordenação de inovação, DPE-BA visa adaptar tecnologia às necessidades específicas da população baiana
Entenda os principais erros cometidos pelo INSS e como um bom planejamento pode evitar surpresas desagradáveis
Corregedoria determina transmissão imediata do acervo para garantir continuidade dos serviços públicos na região
Obra acontece no bairro Cidade Jardim onde devem ser construídos prédios após supressão de vegetação
Em julgamento sobre pensão alimentícia para vítima de violência doméstica, desembargador afimou que "ninguém quer trabalhar"
Sentença foi proferida pelo juiz federal Fábio Moreira da 2ª Vara Criminal de Salvador
Entenda como a participação societária se relaciona com o regime de bens e os direitos do ex-cônjuge em caso de divórcio
A Bahia ocupa a última posição em salários, contrastando com a média nacional de juízes que recebem acima de R$ 100 mil
A relatora do caso argumenta que a cobrança antecipada visa equilibrar a arrecadação tributária
O homem desmaiou ao acessar o tribunal e, apesar das tentativas de reanimação, não resistiu
Falas minimizando a vulnerabilidade feminina geram alerta no CNJ, que vê resistência à Resolução 492 no TJBA
As inscrições para a lista tríplice no TRE-BA começam em 31 de março
Advogado afirma que condenação de 28 anos refletiu estratégia de autodefesa e denuncia supostas ameaças sofridas durante o júri em Dias d’Ávila
Ação identifica necessidade de melhorias na infraestrutura e na gestão de filas para usuários do transporte marítimo no Extremo Sul
A juíza critica a visão tradicional do agressor e aponta falhas do Judiciário em lidar com casos de violência contra a mulher
O ministro do STF chamou de crime coletivo a divulgação das conversas particulares entre o banqueiro e a ex-noiva durante julgamento sobre prorrogação da CPMI do INSS
A juíza defende que a resposta estatal deve ir além da punição e focar na prevenção e compreensão das dinâmicas sociais do feminicídio
Promoção de Patrícia ocorreu pelo critério de antiguidade no Tribunal
A magistrada destaca sua atuação no STF e no CNJ em prol de mulheres e crianças invisíveis no cárcere
A instalação da Secretaria de Comunicação do TJBA é um passo importante para atender às demandas de transparência e rapidez na informação
Ederlan Santos Mariano, Weslen Pablo Correia de Jesus e Victor Gabriel Oliveira Neves foram condenados por feminicídio
Os penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos
Sequestro aconteceu dentro do Salvador Shopping no dia 15 de março
Emile Quessia está presa no Conjunto Penal Feminino em Salvador
Decisão foi oficializada nesta quarta-feira (25)
Órgão Especial do TJBA considera prazo de 180 dias inconstitucional, alegando violação da dignidade do servidor público
