Justiça
O julgamento virtual do STF continua até o dia 17, com mais sete ministros ainda a votar sobre a lei de Santa Catarina
Decisão da Justiça do Rio reforça gravidade do caso do mestre de capoeira assassinado em fevereiro
O concurso suspenso por irregularidades deverá fazer algumas alterações pontuais no edital
Ex-PM foi condenado cumprirá a pena em regime fechado
Homem foi condenado a 14 anos por depredar gabinete de Janja durante invasões em Brasília
Homem foi confundido com criminoso após uso indevido de seus documentos, resultando em várias prisões e constrangimentos
A inspeção no TJBA é regulamentadas e realizadas de maneira rotineira
Decisão interrompe expansão do Projeto Braúna 3, em Nordestina, por falta de consulta prévia a doze comunidades quilombolas da região
Marco Buzzi foi acusado de assédio sexual contra mulheres e ex-funcionárias de seu gabinete
Núcleo de Justiça 4.0 condena homem por atos libidinosos contra enteada com base na palavra da vítima em crimes sexuais
A falta de controle de acesso e planos de evacuação no TJBA gera apreensão entre os magistrados, segundo fontes internas
Tribunal de Justiça da Bahia implementa restrições após STF barrar investigações informais com dados do COAF
A ausência de aulas formais é considerada uma irregularidade grave que precisa de resposta urgente das autoridades
Ausência de confirmação por peritos pesopu na decisão
Treinamento prático com especialistas visa otimizar a gestão de contratos e licitações
Pagamentos cresceram em meio a investigações e negociações com autoridades; lista inclui grandes bancas e nomes ligados à política
Camisotti é apontado pela PF como peça fundamental do “núcleo financeiro” do esquema de fraudes
Em entrevista coletiva antes da cerimônia de posse, desembargador Maurício Kertzman destaca importância da imprensa, combate às "fake news" e mau uso da IA
Tribunal rejeita prescrição e mantém condenação por violações cometidas após o AI-5
Ministério Público Federal exige medidas urgentes para proteger comunidades indígenas ameaçadas por milícias na Bahia
Desembargadora assina ato que facilita a inclusão de etnias e nomes indígenas no registro civil, promovendo a ancestralidade
A eleição para o novo presidente do TSE ocorrerá na próxima quarta-feira (14)
Maria Gabriele Mesquita da Silva foi condenada a 4 anos e 2 meses de prisão por ofensas racistas contra Vini Jr.
Magistrados do TJBA foram acusados de violação de direitos, mas a denúncia não apresentou fatos claros para apuração
Luiz Estevão nega que os valores negociados com o Master tenham sido superdimensionados
A Justiça suspendeu a eleição do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed)
Habeas corpus de Oyama de Figueiredo é negado e prisão preventiva doex-presidente da Câmara de Feira de Santana é mantida
Ministro Alexandre de Moraes solicita inclusão de ação sobre delação premiada na pauta do STF, destacando sua importância atual.
Ministério Público Federal denuncia insegurança jurídica em registros que podem afetar milhares de proprietários na cidade
Juízes de entrância final podem se inscrever entre 10 e 24 de abril para promoção ao Pleno, com critério de antiguidade
