Justiça
Limite de 40 salários-mínimos para pagamentos de RPVs contra a Embasa é definido, seguindo decisões do STF
Valdir Cabelereiro foi morto a tiros dentro do salão onde trabalhava na Avenida Vasco da Gama
João Carlos Mansur, ex-controlador da Reag, está próximo de um acordo com a PGR, que pode trazer novas informações sobre fraudes financeiras.
Grupo de Trabalho irá diagnosticar a estrutura da curadoria especial nas defensorias do país
Advogado alerta que muitos bancários não atualizam o INSS após vitórias judiciais, resultando em aposentadorias menores
Após duas décadas de morosidade processual, TJBA libera construção de condomínio em área nobre
Bartolomeu Bispo já esteve envolvido em investigações da Operação Faroeste, que desarticulou venda de sentenças e grilagem de terras
TRF-1 reconheceu responsabilidade do Estado após apontar falhas nas provas que condenou o homem
Cláudio Rafael foi espancado ao ser confundido com ladrão de bicicleta
O julgamento da aprovação dos candidatos no concurso da Sesab aconteceu no último dia 5 de agosto
Promotor aposentado é acusado de ofender advogada durante julgamento e responderá por injúria
Presidente do TJ-BA pediu desculpas públicas à chef Solange Borges em nome do Judiciário
Ministro Benedito Gonçalves recebeu homenagem em sua última sessão na 1ª Seção do STJ antes de assumir a Corregedoria Nacional de Justiça
O promotor de Justiça João Paulo Schoucair foi escolhido pelo TSE para integrar a nova cúpula de monitoramento das eleições de 2026
Tribunal de Contas da Bahia homenageia procurador-geral Pedro Maia com a Medalha do Mérito Ruy Barbosa em cerimônia
Acordo de cooperação técnica entre TJBA e CNJ visa transferir gestão da plataforma RenovaJud
Presidente deve indicar Messias novamente após as eleições
Conselho Nacional do Ministério Público avoca processos contra Thaísa Botelho, acusada de ser coaching
Segundo apurou o Bnews, a clínica ortopédica alega que não pode deixar o imóvel por ter pacientes internados
Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia investiga sumiço de autos de ação possessória ligada à Operação Faroeste
Ministro do STF determinou que apuração da PF busque responsáveis pelo vazamento de dados sigilosos, preservando o sigilo da fonte jornalística
A dentista agredida pelo marido estava na casa dos pais
Além da prisão, o criminoso terá que custear uma indenização de, pelo menos, R$ 300 mil
O Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo STF, busca encerrar disputas judiciais após o rompimento da Barragem do Fundão em Mariana
Promotor Lincoln Gakiya afirma que soltura de Deolane pode representar risco de continuidade dos crimes
Aplicativo TJBA Zela permite que vítimas de violência doméstica solicitem Medida Protetiva de Urgência pelo celular, com análise em até 48 horas
TRF1 manteve responsabilidade do governo baiano pela preservação do Solar Boa Vista, atingido por incêndio em 2013
Novo sistema vai adotar plataforma integrada ao PJe e passa a ser utilizado em 28 de agosto na Bahia
O desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro foi condecorado com a Medalha Cel PM Liberato de Carvalho
MPF ajuiza ação contra a União pela comercialização de corpos de pacientes de antigo hospital
