Justiça
Gustavo Garrido Gesteira, principal alvo da operação que investiga a venda ilegal de canetas emagrecedoras foi solto nesta sexta-feira em Salvador
Entenda a diferença entre riscos ordinários e de guerra no contexto do seguro marítimo e suas consequências
O jornalista Paulo Figueiredo ainda não foi notificado nos Estados Unidos
Presídio informou que não poderia soltar o preso sem o uso da tornozeleira eletrônica, mesmo ele não tendo as pernas
Estado recorreu, mas recurso não foi aceito
As decisões do CNJ influenciarão diretamente a dinâmica das torcidas nos estádios da Bahia, como na Arena Fonte Nova e Barradão
Cerimônia de posse em Brasília contará com autoridades e será transmitida ao vivo, permitindo que baianos acompanhem
Órgão também acusa Prefeitura de Salvador de dispensar licenciamento ambiental
Decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia aponta possível violação ao Estado laico, interferência entre poderes e questiona competência do município de Salvador
Desembargador do TJBA assina decreto de aposentadoria compulsória após investigações da Operação Faroeste
O STF reconheceu que filhos adotivos nascidos no exterior têm os mesmos direitos que brasileiros natos
A manutenção de vencimentos a juízes envolvidos em crimes é vista como um financiamento estatal a organizações criminosas
Processo avança com novos embargos, mas decisão do STF mantém pressão sobre a Embasa para efetivar nomeações
Evandro Ramos Caetano tinha seis anos quando desapareceu em abril de 1992, em Guaratuba, no litoral do Paraná
Problemas identificados podem comprometer a qualidade da alimentação e a aplicação de recursos públicos nos presídios
A liminar garante que o candidato José Luiz Sousa continue na disputa por vagas reservadas por cotas raciasi no ENAM e ENAC 2025.2
O autor de uma ação no Juizado Especial Cível da Comarca de Coaraci pode ter tido apoio externo durante audiência
A juíz explicou que há uma repetição de comportamento e o que valida o uso do mesmo modus operandi
O criminalista Gamil Föppel, ao lado de Josiane Minardi, recebeu o título de professor livre-docente da Faculdade de Direito da Ufba
Ministro Dias Toffoli foi sorteado como relator da CPI do Banco Master, podendo se declarar impedido ou suspeito após análise do caso
Policia Militar, Fábio Augusto Vieira, será transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda
O Tribunal de Justiça da Bahia deve explicar as falhas no edital do concurso de cartórios, que pode impactar a segurança jurídica
Decisão da 9ª Vara Cível de Santos condena réu por ofensas financeiras, com provas robustas de transferências via Pix
Decisão do tribunal pode permitir que hospital mantenha serviços enquanto quita as dívidas trabalhistas
Música de Legião Urbana traz à tona a luta por direitos e a busca por ajuda, refletindo a situação do deputado no STF
O Eproc promete ser mais intuitivo e eficiente do que o PJE, melhorando a produtividade do TJBA
Nova norma do TJBA visa acabar com interpretações variadas e facilitar acesso a benefícios previdenciários para viúvos
Corte analisa recurso contra absolvição do governador por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022
Toffoli se pronuncia para impedir que juízes paralisem ações sobre falhas de serviço e esclarece regras para indenizações aéreas
O goleiro foi considerado foragido por não se apresentar às autoridades depois da revogação de sua liberdade condicional
