Justiça
Custos do programa são de responsabilidade dos participantes, que devem comprovar recursos financeiros
Débora Rodrigues dos Santos, condenada pelos ataques de 8 de janeiro, recebeu permissão do STF para consulta odontológica
Ministra Cármen Lúcia nega recurso da Associação do Coqueiral Trancoso, reafirmando decisão do TJBA sobre taxas de manutenção
Decisão determina que a empresa adote medidas para aumentar a participação de mulheres na gestão
Aléssia Tuxá, primeira mulher indígena defensora na Bahia, foi escolhida para o comitê
Ministro do STF afirma que Bradesco não esgotou instâncias ordinárias antes de recorrer ao Supremo
Descubra como donas de casa podem se aposentar com contribuição reduzida ao INSS e garantir benefícios essenciais
O julgamento do coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio, começa hoje e pode se estender até sexta-feira em São Paulo
Com Salvador como sede, Bahia implementa medidas para garantir segurança e acolhimento durante a Copa do Mundo Feminina de 2027
Procurador-geral de Justiça da Bahia revela aumento de denúncias sobre irregularidades nas prefeituras
Pedro Maia explica como o MP está colaborando com órgãos ambientais para reparar os danos causados pela poluição na praia
Pedro Maia discute a atuação do MP na lavagem de dinheiro e o impacto de R$ 2 bilhões bloqueados em operações contra o crime
O PM da Rota baleado na cabeça passou por uma cirurgia neurológicaecontinua emestado grave
Rogério Borges Freitas é investigado após segunda servidora relatar tentativa de beijo à força
Caso levanta questões sobre laicidade e igualdade religiosa no espaço público, gerando debate sobre discriminação no Judiciário.
A decisão do STF, proferida pelo ministro André Mendonça, evita a retirada de cerca de 2 mil pataxós de suas terras tradicionais
Leonardo Martinez destaca que a pressão do CNJ pode comprometer a qualidade técnica das decisões judiciais
A menina de três anos morreu em casa, afogada dentro da máquina de lavar
Funcionário era exposto a chuva, sol e ataques homofóbicos em shopping na Bahia; Justiça determina indenização
Joaci Marcos foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) por tráfico de drogas
Advogada teve pedido negado pelo TJBA, mas CNJ reconheceu a necessidade de condições especiais para a gestante
Decisão do TRT-BA destaca abuso de poder e violência psicológica contra operador de estacionamento em ambiente de trabalho
Participe da consulta pública do CNJ e ajude a melhorar a transparência na divulgação dos vencimentos de juízes
O Conselho Nacional de Justiça arquivou processo do Incra que tentava anular a venda da Fazenda Santa Helena
João Paulo Schoucair encerra sua atuação no CNJ destacando a importância de pautas sociais e a defesa dos direitos humanos
Justiça eleitoral aponta uso de “realidade sintética” e vê tentativa de induzir eleitorado a erro
Prefeita Eliane Gonzaga pontua a importância histórica de Cachoeira na Independência do Brasil
A reinauguração da sala da OAB-BA em Cachoeira é vista como um marco positivo para a justiça na região, segundo Sueli Medeiros.
Desembargador destaca importância da Ouvidoria Itinerante como apoio ao cidadão e não como órgão punitivo
A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos foi relançada em Cachoeira, promovendo a conscientização sobre doação de órgãos na Bahia