Justiça
A chapa liderada por Allah Nascimento conquistou mais de 75% dos votos e assume a gestão
A decisão do tribunal destaca a necessidade de provas concretas e o uso de ações ordinárias para contestar pareceres de comissões
Além de considerar o réu indefeso a juiza determinou a apresentação de uma nova defesa
Kassio Marques decidiu sozinho suspender a pesquisa que aponta queda de Flávio Bolsonaro
O caso envolvendo jovem de 18 anos e menina de 13 corre em segredo de Justiça
Decisão foi proferida pela Justiça mineira em 1º de julho
Maurice Chang Neto contratava advogados e não pagava aos profissionais
Motorista foi transferido do presídio de Feira de Santana para o Conjunto Penal da Mata Escura em Salvador
Deolane Bezerra está presa desde 21 de maio em uma penitenciária no interior de São Paulo
Alterações recentes implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça aumentaram as possibilidades do inventário extrajudicial
Empresa recursa acordo para ajustar condutas apontadas em não conformidade com o Código de Defesa do Consumidor
Investigação revela negligência em casos criminais e falhas que resultaram na soltura de presos
Recurso será julgado com repercussão geral e poderá ser aplicado em casos em que a vítima de estupro tenha sua dignidade atacada
Corregedoria do TJBA defende atuação e nega omissão, enquanto sindicância investiga os atrasos no cartório
Após o crime, o argentino tentou tirar a própria vida antes de ser capturado pela polícia
O partido DC questionou a exclusão de seu pré-candidato, mas o TRE-BA destacou a autonomia dos institutos durante a pré-campanha
O novo decreto proíbe gratificações por funções rotineiras e estabelece um cálculo padronizado para pagamentos de substitutos autorizados
O enquadramento do exercício ilegal da medicina veterinária como crime é resultado de uma articulação técnica e política
A comunidade Pataxó enfrenta a reintegração de posse de 1.275 hectares, colocando em risco 150 famílias em Porto Seguro
Decisão da Justiça suspendeu o megaleilão de reserva de capacidade e interrompeu contratos de R$515 bilhões no setor elétrico
Parlamentares foram multados em R$ 5 mil por tentativas de desinformação visual associando ACM Neto à família Bolsonaro
Entenda como o INSS reconhece períodos sem registro e como isso pode impactar sua aposentadoria
Binho Galinha, alvo da Operação El Patron, enfrenta acusações graves, incluindo lavagem de dinheiro e agiotagem, além de coação eleitoral
Operação da PF busca aprofundar investigações sobre corrupção e irregularidades financeiras em Tribunal
Saiba como se inscrever e participar da audiência pública do TRE-BA sobre propaganda eleitoral digital e suas inovações
Novo centro do TRE-BA visa garantir normas eleitorais na internet com equipe especializada de 21 servidores
Grupo coordenado por desembargador busca mapear brechas nos salários de magistrados que chegam a R$ 1 milhão mensais
Justiça Federal rejeitou recurso da empresa por falta de comprovação do trabalho proposto
Advogados falam mais de 20 supostas irregularidades e tentarão anular condenação de Jairinho
Comissão no STF apresentará proposta em seis meses para garantir previsibilidade nas remunerações
