Justiça
TJBA opera em esquema de plantão, assegurando serviços jurídicos essenciais para a população durante o Carnaval
Dias Toffoli foi substituido por Andre Mendonça na relatoria do caso
Entre 2022 e 2025, ele e sua família compraram quatro imóveis, totalizando cerca de R$ 4,9 milhões, sem financiamento bancário
Programa Destrava visa retomar empreendimentos paralisados, com foco em saúde e educação nas cidades do sudoeste baiano
Localização estratégica do estande do TJBA simboliza diálogo interinstitucional e compromisso com a paz durante a folia
A audiência de custódia é essencial para verificar legalidade das prisões e assegurar tratamento justo aos detidos
A presença do Judiciário no Carnaval é essencial para garantir a segurança e os direitos das crianças e adolescentes
Edsamir ressaltou que esse movimento do Poder Judiciário acaba sendo uma solução e tende a resolver vários problemas que ocorrem no Carnaval
Equipes atuam na identificação de menores e orientam pais sobre a rede de creches municipais disponíveis para evitar a exposição de crianças ao ambiente noturno da folia
Iniciativa do órgão busca aproximar o Judiciário da população com orientações, identificação de crianças e acolhimento de vítimas de violência no circuito
O desembargador Geder Gomes também deixou uma mensagem de paz e alegria para o folião
O presidente do TJ-BA, José Rotondano, destacou primeiro ano de atuação do TJ-BA nos circuitos do Carnaval de Salvador
Magistrado solicita redistribuição do caso citando interesses institucionais; o tribunal reafirma a plena validade de seus atos e nega suspeição
Juízes Gustavo Teles e Patrícia Didier estão no plantão do TJBA atendimento no Circuito Dodô durante o Carnaval de Salvador
Equipes do MPBA realizam fiscalização nos módulos de saúde do circuito Dodô, garantindo bem-estar dos foliões
A posse oficial dos novos dirigentes do TRF1 está marcada para 16 de abril de 2026
MPF instaurou procedimento para analisar a obra de abastecimento de água em Vitória da Conquista, sob gestão de Sheila Lemos
Primeira vítima de abusos sexuais seria uma jovem de relação familiar com o ministro
Durante o Carnaval, a Justiça da Bahia se mobiliza para garantir direitos e assistência aos foliões e trabalhadores
Após matar dois cachorros, idoso foi condenado a quatro anos de prisão
Mutirão prioriza processos em fase final e urgentes
Ministério Público Federal investiga possíveis irregularidades ambientais e ocupação de área da União em Porto Seguro
Panda Combustíveis é licenciada para vender produtos Shell e diesel, mas enfrenta suspeitas de qualidade e quantidade irregulares
Ministério Público Federal investiga ocupações irregulares em Porto Seguro, após relatório da Procuradoria-Geral do Município
Ministério Público Federal investiga desmatamento na Praia de Mutá
Durante o Carnaval, a Justiça Federal funcionará em regime de plantão para casos urgentes, garantindo atendimento essencial
Tribunal de Justiça da Bahia suspende PAD contra juiz devido a demência frontotemporal
Estrutura foi interditada por risco ambiental, mas agora está liberada para uso durante o Carnaval em Salvador
Nesta segunda-feira (10), CNJ decidiu pelo afastamento cautelar de Marcos Buzzi
