Justiça
Corregedoria do TJBA encerra investigação sobre Antônio Mônaco Neto, destacando questões de saúde e irregularidades em liminar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado a 38 anos, quatro meses e 18 dias de prisão por roubos e extorsões
O TJ suspendeu bloqueio de R$ 650 mil do ex-prefeito de Chorrochó, Humberto Ramos, por suposta compra irregular de verduras
Michel Bento é acusado de aplicar golpes em aproximadamente 40 clientes com promessas de reduçã de financiamentos
Advogado afirma ter sofrido danos morais e pede indenização de R$ 50 mil
O juiz Carlos Eduardo critica a falta de critérios objetivos na decisão que anulou a exclusão da advogada do ENAM
Antes do massacre no Morumbi Shopping, Mateus da Costa Meira já havia relatado que entrou em um cinema de Salvador com um bisturi
Segunda audiência de acusado de atropelar atleta Emerson Pinheiro acontece nesta quinta-feira (9)
Mulher processa o ex-namorado por não repassar sua parte do prêmio de milhões da Mega-Sena
Laila Hage questiona a proteção das mulheres em situações de violência, após ser desprotegida pela OAB-BA em seu processo
Presença constante em cinema e cafés preocupa frequentadores do centro comercial
O caso, que causou prejuízos milionários aos cofres públicos do país, revela uma teia de corrupção que chegou a municípios do interior da Bahia, onde prefeitos e ex-gestores ainda respondem por desvios em licitações e simulações de compra
A Justiça determinou a penhora de valores que o ex-jogador e senador Romário (PL-RJ) tenha a receber da Cazé TV
MPF tinha pedido a suspensão das atividades do aterro sanitário por falhas no licenciamento
A decisão abre precedentes para outros profissionais de baixo risco, como psicólogos e consultores, questionarem a TFF na Justiça
Portaria do MPBA foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quarta-feira
O presidente Donald Trump foi considerado culpado por abuso sexual e difamação, resultando em uma indenização de US$ 5,8 milhões
TJBA justifica exclusão do Sintaj em comitê de IA, alegando que já conta com servidores e magistrados em sua composição
Corregedoria do CNJ descarta alegações, afirmando que não há justificativa para reabertura do processo arquivado
Presidente do TRE-BA, Maurício Kertzman, ressalta a importância da colaboração entre instituições nas eleições de 2026
Yennefer Ferreira foi multada após acusações sem provas contra a deputada Ludmilla Fiscina e seu marido
Ricardo Pessoa teve pena extinta, mas UTC Engenharia ainda negocia acordos de leniência no STF
Nomeação foi assinada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7)
STF havia extinguido a aposentadoria compulsória, mas o MPF apontou que o caso não se aplica ao entendimento do Supremo
Todos os policiais penais responderam por organização criminosa e corrupção passiva
Bolão com 42 cotas faturou a bolada de R$ 117,5 milhões na Mega-Sena e aposta foi feita em Blumenal
A defesa da paciente considera o corte do Planserv como ato discriminatório
Investigação busca identificar possíveis irregularidades nos salários pagos por tribunais em todo o país
Desembargador rejeita defesa que alegava que vídeo não era deepfake, reafirmando limites da liberdade de expressão na política
