Justiça
Ministro Marco Aurélio Buzzi é acusado de abusar de jovem de 19 anos, filha de advogada renomada
Durante o plantão, que ocorrerá entre os dias 12 e 18 de fevereiro, o MP atuará em esquema especial com 10 promotores de Justiça diariamente, além de servidores
Com lema ‘Tem que respeitar’, Ministério Público da Bahia reforça presença nos circuitos Dodô e Osmar, em Salvador
Com 100 vagas disponíveis, o concurso promete atrair candidatos com um dos salários mais altos do funcionalismo público
Com o posto na Barra, TJBA se aproxima da população, facilitando o acesso à justiça e a integração com órgãos de segurança
Jurista baiana é vista como uma jurista técnica, com trânsito nos tribunais superiores e apoio de coletivos como o Connegro
Mãe Bernadete foi morta no dia 17 de agosto de 2023, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares
Novo conselheiro destaca origem humilde e o papel do ensino como ferramenta de mobilidade social e combate à opressão; assista entrevista de Manuelita Hermes sobre representatividade
Mudança foi oficializada nesta terça-feira (3), em solenidade de posse no plenário da instituição
Agostina Páez é acusada de ofender quatro funcionários de bar em Ipanema com termos e gestos discriminatórios
A presença de Toffoli e Moraes no CNJ é vista como um gesto de unidade em meio a crises recentes envolvendo o STF e o Banco Master.
Polícia Federal instaurou inquérito para investigar indícios de gestão fraudulenta no BRB
CNJ defende que informações devem ser acessíveis pela Lei de Acesso à Informação
Escândalo no TJBA envolve uso irregular de funcionários para reformas em condomínio e desvio de indenizações de diárias
Juízes são escalados para apoiar as vice-presidências e corregedorias, fortalecendo a estrutura do TJBA
A solenidade de posse da nova Mesa Diretora do TJBA ocorrerá na próxima quinta-feira, 5 de outubro, no Fórum Ruy Barbosa
Código de Ética do STF vêm sofrendo resistência pelos magistrados
Simonetti alertou sobre a inviolabilidade da advocacia e criticou práticas que ameaçam o Estado de Direito e o sigilo profissional.
Durante a cerimônia, Fachin enfatiza que a independência judicial é fundamental para a proteção da democracia no Brasil.
MPF busca verificar ilegalidades no registro e proteger patrimônio público e social em Cachoeira
Cynthia Resende fala sobre modernização do Judiciário e a importância da continuidade administrativa
O novo presidente do TJ-BA, José Edivaldo Rotondano, enfatiza a necessidade de um Judiciário mais próximo da sociedade e eficiente
A falta de empatia e orientações claras no atendimento do INSS contribui para a insegurança dos segurados
Ministério Público notifica empresas envolvidas e busca esclarecer a comercialização de produtos fora dos padrões técnicos em Salvador e Lauro de Freitas
Juiz determinou ainda que a empresa pague indenização por danos morais ao caminhoneiro
Precatórios são ordens de pagamento do Judiciário para valores devidos por entes públicos após condenação judicial definitiva.
Motociclista sofreu ferimentos e transtornos emocionais após queda provocada por fiação inadequada.
Justiça acatou pedido do MP de prisão preventiva após mensagens indicarem articulação de versões para sustentar tese de legítima defesa
Edifício Desembargador Jatahy Fonseca é entregue à sociedade baiana em solenidade no CAB
José Edivaldo Rocha Rotondano enfatiza a importância de decisões céleres e transparentes para a proteção das pessoas
