Justiça
Os dez advogados, investigados por suposta colaboração com facções, permanecem no sistema prisional comum da Bahia
A Corregedoria do TJBA agora deve avaliar a regularidade dos atos do cartório e as questões levantadas na reclamação
Entenda como a retirada de prestadores pode afetar seu tratamento e quais são seus direitos como consumidor
Desembargadora Nágila Brito destaca a importância de protocolos de gênero e raça para humanizar decisões judiciais
O pagamento das licenças-prêmio terá natureza indenizatória, isentando os magistrados do Imposto de Renda
Durante julgamento, presidente do TJBA critica delegatários e revela denúncias de hostilidade contra advogados
Diogo Feitosa, afastado por infidelidade partidária, reassume após liminar que questiona a decisão anterior do TRE-BA
MP-BA quer reunir representantes do governo e da sociedade para debater como a obra vai afetar a RMS
Entenda as mudanças na legislação e como motoristas podem se beneficiar da conversão de tempo para antecipar a aposentadoria
Homem condenado a 14 anos de reclusão, mas não vai pagar indenização
Trabalhadores foram encontrados em barracões de lona e sem acesso a água potável
Defesa de apresentador é acusada por juiz de tentar iludí-lo em julgamento; entenda os próximos passos
A prisão do ginecologista foi relaxada devido à ausência de materialidade criminosa e à natureza do crime investigado
A desembargadora já estava sob investigação por mensagens de teor político e agressivo enviadas a colegas de trabalho.
Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença da primeira instância após maioria dos desembargadores entender que havia dúvidas sobre a autoria dos fatos
Município e estado foram condenados em caso envolvendo guarda municipal morto em serviço
O texto também proíbe práticas consideradas abusivas, como o uso de números mascarados para dificultar a identificação
Posse de Flávio Rhem aconteceu na sede do TRT5 na Avenida Paralela em Salvador
A desembargadora berrou sobre o seu trabalho durante uma sessão administrativa, que foi realizada na última quarta-feira (8)
A funcionária, que enfrentava síndrome de burnout, provou que competições eram recomendadas por profissionais de saúde
Análise de celular apreendido revela depósitos suspeitos para Deolane Bezerra, indicando possível ligação com o crime organizado.
Presidente da OAB-BA elogia diálogo com o TJBA e destaca mudanças positivas nas resoluções de problemas da advocacia
O banqueiro Daniel Vorcaro foi preso ao tentar fugir do Brasil após receber informações sigilosas de seu grupo criminoso.
A decisão do TRE-BA ressalta a proibição de propaganda institucional nos três meses que antecedem as eleições
A Promédica alegou que tratamento não está na lista da ANS, mas STF manteve liminar
Portal da Transparência revela que Porto Seguro, Morro do Chapéu e Itaguaçu foram beneficiados por emendas
Ministro do STF atende pedido da Polícia Federal após indícios de esquema que teria movimentado R$ 119 milhões com uso de servidores da Câmara dos Deputados
Relatório da OAB-BA aponta condições precárias nas prisões, incluindo mofo e falta de higiene para advogados e advogadas
Iniciativa busca melhorar a gestão e prevenir irregularidades nos cartórios da Bahia, começando pela Comarca de Ilhéus
Alexandre El Sarli Dias, de 49 anos, havia sido preso em flagrante após denúncia de paciente de 18 anos dentro da Unidade de Emergência de Pirajá
