Justiça
Decisão da 9ª Vara Cível de Santos condena réu por ofensas financeiras, com provas robustas de transferências via Pix
Decisão do tribunal pode permitir que hospital mantenha serviços enquanto quita as dívidas trabalhistas
Música de Legião Urbana traz à tona a luta por direitos e a busca por ajuda, refletindo a situação do deputado no STF
O Eproc promete ser mais intuitivo e eficiente do que o PJE, melhorando a produtividade do TJBA
Nova norma do TJBA visa acabar com interpretações variadas e facilitar acesso a benefícios previdenciários para viúvos
Corte analisa recurso contra absolvição do governador por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022
Toffoli se pronuncia para impedir que juízes paralisem ações sobre falhas de serviço e esclarece regras para indenizações aéreas
O goleiro foi considerado foragido por não se apresentar às autoridades depois da revogação de sua liberdade condicional
Desembargador ressalta que a recusa da funcionária inviabilizou o cumprimento de obrigação legal do empregador
A ação contra o empresário Elon Musk, que tramitava no STF, foi arquivada após recomendação da PGR
Entenda como a combinação de trabalho e cuidados domésticos impacta a vida das mulheres e sua segurança financeira futura
Rodrigo Santana Pedro, conhecido como Cacique Mandi, é liberado pela Justiça após ser acusado de ordenar ataque a turistas em Cumuruxatiba
Julgamento do feminicídio da jovem quilombola Tainara dos Santos foi adiado pela terceira vez
Processo envolvendo Bahia e Minas Gerais sobre limites territoriais entre os dois estados segue sem conciliação
Saiba como o PenhaS pode ajudar mulheres em situação de risco com recursos de acolhimento e segurança em tempo real
Decisão unânime determina indenização por danos morais após mulher relatar constrangimento em processo seletivo de telemarketing
Luis Vinicius Aragão destaca a importância de um mecanismo técnico para denúncias de violações de direitos
Ex-jogador não se apresentou após revogação da liberdade condicional e agora é procurado pela Justiça para retornar ao cumprimento da pena
Diferente de outros réus, Bôer foi retirado da Operação Faroeste antes de se tornar réu, uma vitória para sua defesa
Ilona Reis tentou aposentadoria voluntária para evitar processo no STJ, mas foi barrada pelo CNJ
Com mais de 5 mil atendimentos, a Casa da Mulher Brasileira se torna um pilar essencial no combate à violência de gênero na Bahia
Com salários de até R$ 29 mil, a carreira atrai operadores do direito, mas exige alta qualificação e coragem
Bethânia Ferreira compartilha os bastidores da articulação política para garantir o orçamento da Defensoria Pública na Bahia
Com 132 comarcas sem atendimento, a Defensoria enfrenta um desafio histórico para garantir direitos a cidadãos vulneráveis
Ministro o STF participa da congregação da Igreja Presbiteriana de Pinheiros
Estrutura de fogão a lenha sem instalações adequadas ou que gerem transtornos podem resultar em multa pesada
A falta de atendimento presencial e a dependência de assessores geram insatisfação entre advogados na Bahia
empresária Martha Graeff se manifestou sobre o vazamento de mensagens trocadas com Daniel Vorcaro
Novo relatório da OAB-BA individualiza gargalos no TJBA, visando garantir os direitos da advocacia e a eficiência do sistema
Impasse entre moradores do Mansão Baía Azul e construtora de empreendimento milionário já gerou decisões contraditórias na Justiça e atrasou obras na região nobre da capital baiana
