Justiça

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Crise carcerária: TJBA atualiza normas de execução penal para combater superlotação e combater o crime organizado

Transferências para o Conjunto Penal de Serrinha agora seguem regras específicas para segurança e integridade dos presos

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MP pede prisão de deputado por agressões à ex-esposa, Cíntia Chagas

Lucas Bove teria descumprido medidas protetivas da ex-esposa

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Intervenção do STF pode definir a ampliação da licença paternidade para um mês; saiba mais

O parlamento já perdeu o prazo dado pelo STF para legislar sobre a licença paternidade

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Escândalo em Cartório de Juazeiro: Corregedoria do TJBA mantém afastamento de titular por lista de 41 irregularidades

Lista de irregularidades inclui matrículas vagas, duplicidades e problemas financeiros graves no 1º Cartório de Juazeiro

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Momento Previdenciário: BNews lança novo quadro com alerta de especialista sobre erros do INSS

Novo quadro do BNews traz esclarecimentos sobre o INSS e seus desafios, com foco na orientação dos segurados

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Anuidade da OAB-BA pode subir por determinação do Conselho Federal

A anuidade da OAB-BA, atualmente em R$ 850, pode ser reajustada para R$ 1.050 a partir de 2026

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TJBA manda MP e OAB-BA apurar 'Golpe do Falso Advogado' em Itaberaba

Investigação revela acesso suspeito ao sistema PJe, mas não aponta envolvimento de servidores do Judiciário em fraudes

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Aposentadoria de Lícia Fragoso é oficializada; TJBA terá três vagas em aberto antes da eleição

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Desembargadora Ivone Bessa Ramos representa o TJ-BA em Congresso Nacional sobre Cooperação Judiciária em Brasília

Com palestras e oficinas, o congresso aborda temas como Cooperação Judiciária e Direitos Humanos no Sistema Interamericano

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Seminário Internacional Brasil-Argentina discute Justiça e Pobreza; confira

Presidente da ABPREV Brasil, Nildes Carvalho, palestrou sobre acesso à Justiça Trabalhista nesta terça-feira (21)

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Desembargador Salomão Resedá proporciona dia de lazer e afeto a crianças acolhidas em Araci

Iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia garante diversão e direitos para jovens em acolhimento na Comarca de Araci

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Salvador recebe congresso nacional dos Procuradores Municipais, com presença de ministra do STF e homenagem a Luiz Caldas

A 20ª edição do CBPM homenageia os 40 anos da Axé Music com painéis e premiações

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Professora da Uneb é acusada de transfobia, racismo e intolerância religiosa contra estudante

MP-BA investiga professora da Uneb por crimes graves

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TRT-BA inaugura Fórum Trabalhista 2 de Julho com solenidade e selo comemorativo no dia 30 outubro

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Cartorária de Alcobaça perde delegação definitivamente por irregularidades graves

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Corregedoria da Bahia instaura apuração urgente após fuga de três detentos em Feira de Santana

Inspeção in loco será realizada para verificar as condições de segurança do Pavilhão 10, onde ocorreu a fuga dos detentos

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Jurista com 50 anos ininterruptos de advocacia é homenageada pela OAB-BA

A jurista recebeu a Comenda Pedro Barachisio, a mais alta honraria concedida pela seccional baiana para quem exerce a profissão por mais de cinco décadas.

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TJBA adia julgamento de recuperação judicial de antiga OAS; saiba detalhes

Pedido de vista foi feito pela desembargadora Marielza Brandão

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Justiça do Trabalho marca data de votação de lista tríplice para escolher novo desembargador do TRT5

Votação secreta vai acontecer Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda em Nazaré

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TRF-1 nega recurso de estudantes e Mônica Aguiar é mantida como diretora da UFBA-Direito

A eleição na Faculdade de Direito da UFBA consagra Mônica Aguiar como a primeira mulher a assumir a direção, apesar de tentativas judiciais

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Reviravolta! Condenado injustamente, homem faz faculdade de Direito e prova inocência na Justiça; confira

Caio César de Oliveira Ramos foi condenado em 2017, formou-se em faculdade de Direito e reverteu a decisão no STJ

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Justiça suspende investigação de tortura em presídio de Feira de Santana; cadeia não entrega de provas de agressão

Após 60 dias de sobrestamento, o TJBA prorroga a investigação por mais 90 dias, cobrando providências da Corregedoria da SEAP

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Servidor da Prefeitura que deveria estar aposentado é investigado por destratar pacientes: ‘Desqualificado’

MP-BA Investiga motorista aposentado em Itagibá

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Máfia do ISS: Corregedoria do TJBA abre sindicância contra oficiala por certidão de óbito para homem vivo

O ex-auditor, condenado por desvio de verbas, forjou sua morte para escapar da Justiça, utilizando documento falso emitido na Bahia

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Tabelião de Feira de Santana acusado de feminicídio é alvo de nova investigação por crime tributário

Além do feminicídio, a investigação apura a contratação de serviços advocatícios e despesas que podem ter implicações fiscais

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Servidor do TJ-BA é investigado por suposta omissão em medida protetiva a mulher vítima de violência

Tj-ba abre processo contra técnico judiciário por suposta omissão em medida protetiva de urgência em Barreiras

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Corregedoria do TJBA instaura mais um processo disciplinar contra cartorária de Barreiras por vasta lista de irregularidades

Noêmia Bispo de Brito já enfrentou outras fiscalizações, incluindo a perda de sua delegação pelo Tribunal de Justiça da Bahia

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Desembargador que disse que 'mulheres estão loucas' recebeu R$ 1,8 milhão sem trabalhar

O desembargador Luís César de Paula Espíndola, do TJ-PR, foi afastado pelo CNJ após pronunciar fala ofensiva contra mulheres

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Mulher baleada em praia será indenizada pelo Estado de São Paulo

Vítima de disparo de arma de fogo durante assalto na Praia dos Milionários será indenizada em R$ 30 mil pelo Estado de São Paulo

Justiça

Médico que assinou falso atestado de óbito de ex-auditor da 'máfia do ISS' é investigado

Ex-auditor foi preso na cidade de Mucuri no extremo sul da Bahia por equipes do Gaeco Sul