Justiça
MPF destaca que a responsabilidade pela verificação da cadeia dominial é dos Cartórios de Registro de Imóveis e não do Incra
Após 12 anos de tramitação, o caso de homicídio motivado por som alto chega ao fim com pena severa para o réu
O TJBA entregou a Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia para oito pessoas na última sexta-feira (05)
Apreensão de vídeo incriminatório revela encontros mensais de juízes federais com garotas de programa em Curitiba, financiados por advogados.
Júri em Santo Amaro decide pela absolvição ao considerar insuficientes as provas apresentadas pelo Ministério Público
A digitalização das licitações no Brasil elimina a burocracia e facilita a participação de pequenos empreendedores
Decisão do TJBA gera controvérsia entre desembargadores sobre a necessidade de novas varas em comarcas com alta demanda judicial
Oito pessoas foram presas por grilagem de imóveis em Feira de Santana
Funcionária de limpeza relata constrangimento ao usar banheiro masculino e Justiça intervem
Franco Bahia, diretor da DPE-BA, destaca a importância da transparência como pilar fundamental da gestão da instituição em seu 40º aniversário
Julio Travessa solicita a substituição do voto eletrônico por cédulas, alegando comprometimento do sigilo na votação
Ex-funcionário alegou discriminação após colegas não cantarem 'parabéns' em seu aniversário
Eleição definiu a lista tríplice que será enviada ao governador Jerônimo Rodrigues
Investigação aponta que crime está ligado à atuação política de Marielle, com envolvimento de grupos milicianos e corrupção
O governador Jerônimo Rodrigues terá 15 dias para nomear o novo procurador-geral entre os três candidatos mais votados.
A decisão do CNJ destaca a gravidade das denúncias sobre registros imobiliários que permanecem válidos desde 1969
Acidente ocorreu em casa alugada pelo Airbnb em Itacaré, destino turístico da Bahia
A sindicância apura omissões e falhas no cartório, enquanto o juiz exige esclarecimentos sobre o caso
Decisão ocorre no âmbito da Operação Anátema, que envolveu um vereador
A presidente da Associação Comercial da Bahia, Isabela Suarez, foi homenageada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia
Camila Canário é a sétima mulher a dirigir a Defensoria Pública da Bahia
A jornalista Claudia Cardozo foi homenageada nesta quarta-feira (3) pela Defensoria Pública do Estado da Bahia
Naiara ressaltou a importância de estar em espaços como esse
Pedro Maia falou sobre o assunto durante a comemoração dos 40 anos da entidade
A Defensoria Pública da Bahia celebra quatro décadas de atuação com eventos que destacam seu papel na promoção da justiça e direitos humanos
O Prêmio CNJ de Qualidade 2025 foi entregue em Florianópolis, destacando a importância da tecnologia na gestão judiciária
O velório do desembargador Agenor Calazans ocorrerá no Fórum 2 de Julho
A morte do desembargador do TRT-5, Agenor Calazans da Silva Filho, foi comunicada nesta terça-feira (2)
Controvérsias sobre especificações técnicas e tradução de documentos estrangeiros geraram incertezas e levaram à suspensão
Com a anulação, propostas de 20 empresas que disputavam fornecimento de equipamentos terão que ser refeitas em novo edital
