Justiça
Código de Ética do STF vêm sofrendo resistência pelos magistrados
Simonetti alertou sobre a inviolabilidade da advocacia e criticou práticas que ameaçam o Estado de Direito e o sigilo profissional.
Durante a cerimônia, Fachin enfatiza que a independência judicial é fundamental para a proteção da democracia no Brasil.
MPF busca verificar ilegalidades no registro e proteger patrimônio público e social em Cachoeira
Cynthia Resende fala sobre modernização do Judiciário e a importância da continuidade administrativa
O novo presidente do TJ-BA, José Edivaldo Rotondano, enfatiza a necessidade de um Judiciário mais próximo da sociedade e eficiente
A falta de empatia e orientações claras no atendimento do INSS contribui para a insegurança dos segurados
Ministério Público notifica empresas envolvidas e busca esclarecer a comercialização de produtos fora dos padrões técnicos em Salvador e Lauro de Freitas
Juiz determinou ainda que a empresa pague indenização por danos morais ao caminhoneiro
Precatórios são ordens de pagamento do Judiciário para valores devidos por entes públicos após condenação judicial definitiva.
Motociclista sofreu ferimentos e transtornos emocionais após queda provocada por fiação inadequada.
Justiça acatou pedido do MP de prisão preventiva após mensagens indicarem articulação de versões para sustentar tese de legítima defesa
Edifício Desembargador Jatahy Fonseca é entregue à sociedade baiana em solenidade no CAB
José Edivaldo Rocha Rotondano enfatiza a importância de decisões céleres e transparentes para a proteção das pessoas
Hermes Hilarião destaca a presença ativa dos advogados nas sessões do TRE-BA e a importância da defesa no sistema eleitoral
Com a reinauguração do Edifício Desembargador Jatahy Fonseca, TRE-BA volta à sua sede histórica, modernizada e acessível ao público
Durante sua atuação, Maracajá destacou-se pela contribuição técnica e compromisso institucional
Apresentador Zé Eduardo repercute caso de corretora morta por síndico durante o Giro Baiana, nesta quinta-feira (29)
Decisão do STF reavalia o caso e determina que o processo retorne à primeira instância para aplicação
Investigação do MP-BA visa esclarecer supostas irregularidades na execução do contrato de manutenção da Seap
Francisco Mendes é diretor-geral do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e se tornou vice-presidente da federação de futebol do Mato Grosso
Prefeitura de Banzaê suspende seleção de profissionais da educação após denúncias de irregularidades no edital
Cynthia Resende defende a criação de uma nova Secretaria de Comunicação, enquanto juízes de base sentem abandono nas varas
O cão Orelha foi agredido no dia 4 de janeiro e prrecisou ser submetido ao procedimento de eutanásia
O requerimento dirigido por Rosângela Moro (União Brasil-PR) aponta que Lewandowski recebeu R$ 6,5 milhões do Banco Master
Durante seu discurso, Cynthia Resende enfatizou a importância do pertencimento e o fortalecimento da produtividade no Judiciário
Justiça destaca falhas de segurança em embarcação e determina indenização de R$ 20 mil
Uma análise do BNews expõe falhas na gestão de contratos do Tribunal de Justiça da Bahia, beneficiando empresas com histórico duvidoso
Decisão do TJ-Bahia suspendeu as eleições do Sindicato
Rede tem 180 dias para corrigir irregularidades ou enfrentará multas de R$ 500 por infração identificada pelos fiscais