Justiça
Portaria não menciona nomes, mas pode resultar em réus se irregularidades forem comprovadas durante a investigação
O TJBA foi agraciado como hors concours em razão do empenho e dos resultados alcançados na área de execução fiscal
Bolsonaro é acusado de ser o principal articulador de ações que tentaram impedir a posse de Lula, com crimes graves em pauta.
Evento contará com debates sobre Direito Militar
A Fazenda Caraíbal, em Santa Rita de Cássia, é alvo de investigação por grilagem
Entre as irregularidades estão falhas na comunicação com a UIF e na adequação à LGPD
Mosello ressaltou que esse tipo de debate contribui para que o empresariado e a sociedade tenham acesso a informação qualificada
A informação da ausência de Bolsonaro no julgamento foi confirmada pelos advogados
O “Rei do Rebaixamento” preso em novembro do ano passado pela Interpol
Brennand vai ter que pagar indenização de R$ 200 mil para a vítima que diz ter sido dopada pelo empresário
Aposentadoria da desembargadora foi publicada no Diário de Justiça do TJBA
Margarete Coelho destaca a importância de alinhar sustentabilidade e governança para resultados inspiradores no congresso
O STF esclarece que a suspensão de processos não se aplica a decisões que reconhecem a validade de relatórios de inteligência
Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia abre processo administrativo após sindicância que revela má conduta e corrupção
Desembargador Roberto Maynard Frank investiga possíveis infrações de Avani Maria Giarrusso no 6º Registro de Imóveis de Salvador
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por julgar os réus
A Seap do RJ afastou o policial por 90 dias e classificou sua conduta como abominável
Idosa que trabalhou em casa de família desde os 4 anos é reconhecida como herdeira dos patrões
Tribunal Regional do Trabalho condena cooperativa após funcionária ser vítima de injúria racial
Ministério Público apura fala racista de promotor no RS
Feminicídio no Brasil e avanços legislativos na Itália
Influenciadora é processada por avaliação negativa no Google
O juiz destacou falhas no sistema penal e a influência da mídia no caso do capitão da PM, que foi filmado durante a prisão
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, foi homenageada pela Amab
Decisão da Justiça foi provocada por ação civil pública ajuizada pelo MPT em dezembro de 2024
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, João Paulo Schoucair, foi homenageado com a Medalha Wilton de Oliveira e Souza
MPBA alerta sobre possíveis medidas judiciais se recomendações não forem seguidas pela Prefeitura de Angical
A professora agredida permanece em coma após ser encontrada inconsciente; investigações incluem tentativa de feminicídio e incêndio criminoso.
Os processos, movidos pelo Ministério Público da Bahia, envolvem acusações de improbidade administrativa durante o mandato de Robinho como prefeito