Justiça
MP-BA e Vigilância Sanitária denunciam lar de idosos por problemas estruturais e violações de direitos
Com a aposentadoria, TJBA terá 65 desembargadores aptos a votar na próxima eleição
Juiz exige medidas imediatas para identificar e cumprir mandados não localizados na região
Três desembargadores disputam a Presidência do TJBA: Ivone Bessa Ramos, Jatahy Júnior e José Rotondano
Prefeitura de Salvador defendeu que a norma vinha sendo aplicada de forma técnica e controlada desde 2016
Conflito ocorreu durante o intervalo de uma sessão plenária no Suprema Corte
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Barroso passou mal na quarta-feira (15)
A apuração envolve a lavratura de escritura pública pelo tabelião sem a presença das partes, gerando obrigações excessivas
MPF investiga irregularidades em licitações para transporte escolar em Pindaí
Greg Valadares Guimarães Barreto, de Luis Eduardo Magalhães, foi designado interventor do cartório
Cleydson atropelou o corredor Emerson Pinheiro enquanto ele treinava
Luís Roberto Barroso, do STF, foi hospitalizado com suspeita de virose e realiza exames em Brasília nesta quarta-feira (15)
A novidade foi anunciada em evento realizado na última sexta-feira (10) e foca aprimorar processos judiciais realizados pelo órgão estadual
O final de 2025 é o prazo para organizar a documentação e garantir uma aposentadoria digna antes das mudanças previstas
Tribunal de Justiça da Bahia investiga juíza por cancelamento irregular de matrículas, gerando prejuízo de R$ 20 milhões
MP-BA Aciona Concessionária por Descumprimento de TAC
Irregularidades no transporte escolar em Serrinha
Colegas elogiam Ivone Bessa por sua liderança e trabalho na Comissão de Reforma do TJBA, essencial para a modernização da Corte
O sindicato e seus dirigentes são alvos da Operação Sem Desconto que investiga descontos indevidos em aposentadorias e benefícios do INSS
Decisão unânime do CNJ ocorre após declarações misóginas de desembargador durante julgamento de caso de assédio
Decisão unânime foi tomada pela 1ª Turma da Primeira Câmara Criminal
Decisão da Corregedoria do TJBA visa clareza em processos de falência, seguindo recomendação do CNJ
Inspeção revela 11.103 processos paralisados e falta de cumprimento das determinações
O órgão pediu esclarecimentos sobre a construção de um posto de abastecimento dentro do aeroporto
TJBA tem até 10 de novembro para incluir dados fora do PJeCor, com pressão para atender exigências do CNJ em cinco dias
A maior parte do orçamento do TJBA é destinada a pessoal e encargos
Mudanças no processo de contratação incluem prazos apertados e centralização de demandas para maior eficiência
Gleidson foi encontrado sem vida dentro de casa, no distrito de Pilar, no dia 1º de setembro
