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As armas apontadas na Câmara de Salvador

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O contragolpe da reeleição de Geraldo Júnior na Câmara mobilizou as estruturas da política estadual e o caso foi parar no STF  |   Bnews - Divulgação BNews

Publicado em 11/04/2022, às 06h00   Victor Pinto


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Em uma guerra sempre há um local (cidade, distrito, povoado) onde os confrontos são concentrados. Tomar a capital de um País ou Estado ou manter a defesa desses são pontos simbólicos do processo da queda de braço. Na atual guerra eleitoral da Bahia o epicentro é, sem sombra de dúvidas, a Câmara de Vereadores de Salvador. Antes era uma guerra fria, agora se tornou dos pares com armas apontadas uns para os outros e uma quantidade em cima do muro com medo de tomar lado na história.

Desde o fatídico dia 29 de março de 2022, quando Bruno Reis (UB) e ACM Neto (UB) tomaram contragolpe de Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT) - com a chegada do MDB na base governista e a indicação de Geraldo Júnior (MDB) a vice de Jerônimo Rodrigues (PT) -, nada foi mais forte do que garantir a reeleição do vereador emedebista e “tomar” o Plenário Cosme de Farias.

A guerra está nos tribunais. A base de Bruno Reis, leia-se o vereador Duda Sanches (UB), poderia ter entrado com ação local, mas, com procuração assinada por Luciano Bivar, mobilizou as estruturas do partido de ACM Neto nacionalmente para ingressar com um Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF). Jogou o caso para ser balizador nacional em um futuro entendimento dos senhores ministros.

A essência jurídica de uma ADPF é evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do poder público no aspecto constitucional. O relator do caso é o ministro Nunes Marques, o indicado por Bolsonaro (PL) ao Supremo. Apesar de terem argumentado, inicialmente, a não judicialização da questão, a nova ação mostra que, de fato, a reeleição do emedebista no legislativo soteropolitano foi um baque.

O União Brasil alega na peça o atropelo do processo eleitoral interno da CMS com alteração do regimento e da Lei Orgânica do Município (LOM), buscam reverter a eleição, na queda de toda a chapa para articular um novo escrutínio comandado pela articulação política do Palácio Thomé de Souza e, principalmente, impedir a tomada de poder de Geraldinho.

A ala geraldiana não vê urgência na ADPF, visto que a posse da nova legislatura só acontece no início do próximo ano. Apesar do pedido de liminar, a arguição, para eles, cairá no pleno e será analisada pelos onze. Se sustentam na eleição individualizada para cada cargo, ou seja, caso Geraldo Júnior seja impedido de assumir a função, o vice-presidente eleito estaria no posto, ou seja, Carlos Muniz, aliado de GJ. E também acham pouco provável uma nova eleição por causa da regra de sucessão do artigo 29 do regimento.

Resumindo: De um lado um grupo que tem a certeza de promover o desmonte da bomba relógio programada pelos adversários que deve resvalar em 2024 na disputa pela prefeitura. Do outro, aqueles que se rebelaram contra a situação e buscam protagonismo no processo e não vão titubear para colocar a faca no pescoço dos rivais, principalmente se vencer o Palácio de Ondina. Só o STF dirá, agora ou mais tarde, qual será o rumo a ser tomado que incidirá nas articulações das duas futuras eleições na Bahia e em Salvador.

Victor Pintoé editor do BNews e âncora do programa BNews Agora na rádio Piatã FM. É jornalista formado pela Ufba, especialista em gestão de empresas em radiodifusão e estudante de Direito da Ucsal. É colunista do jornal Tribuna da Bahia, da rádio Câmara e apresentador na rádio Excelsior da Bahia. Twitter: @victordojornal

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