Após impedir embarque de cachorro, empresa é obrigada a pagar passagem de tutor e animal; entenda

A Justiça determinou que a empresa de ônibus Pluma pague a passagem de ida e volta para que o tutor Claudeir Costa, que mora no Espírito Santo, possa ir buscar o cachorro Thor que está em Cascavel, no oeste do Paraná desde quando o dono esteve no Estado em busca de emprego.

De acordo com o G1, em dinheiro, Claudeir retornou ao Espírito Santo com ajuda do Centro POP de Cascavel que pagou a passagem de ônibus dele e do cão. Mas, o animal foi impedido de viajar com alegação de que ele era muito pesado. Atualmente, Thor está em um abrigo para animais em Cascavel à espera do dono. A empresa de transporte Viação Pluma Internacional não retornou as tentativas de contato da reportagem.

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Na decisão judicial desta sexta-feira (6), a empresa deverá ser intimada pessoalmente para cumprir com a aquisição de passagem e hospedagem de ida e volta para o homem e o cachorro, no prazo de 24 horas. Em caso de descumprimento, a empresa será impedida de emitir passagens, através do acionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em todo território nacional. A decisão ainda prevê pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

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A empresa de ônibus já deixou de cumprir uma determinação judicial em abril desse ano quando Claudeir conseguiu o direito de viajar com o animal. "Já tinha uma decisão anterior determinando que a Pluma fizesse esse embarque no prazo de 5 dias da intimação da empresa, e quando terminou o prazo, a empresa entrou com recurso só para ganhar tempo mesmo. Em razão disso nós fizemos um novo pedido pra aumentar a multa e também as formas de coerção," explica a advogada Evelyne Paludo, da ONG Sou Amigo.

Em abril a Vara de Direito do Consumidor definiu que "não existe qualquer indicação de limitação de peso ou tamanho da caixa de transporte que impedisse o embarque do animal Thor".

Desde que foi impedido de embarcar com o animal na rodoviária de Cascavel, Claudemir só vê o companheiro por chamadas de vídeo. "De madrugada, as vezes, eu acordo até chorando. [...] quero encontrar meu cachorro e voltar a minha vida normal, porque a minha vida parou, em todos os sentidos", descreve emocionado o tutor sobre a saudade após mais de dois meses sem ver o amigo.

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