Desembargadora é acusada de vender sentenças e movimentar R$ 15 milhões de origem suspeita

A 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria da Graça Osório Pimentel Leal, é acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser uma das envolvidas no esquema de corrupção ativa e passiva investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Faroeste, deflagrada nesta terça-feira (19).

De acordo com inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ela, que é responsável por todos os recursos especiais e extraordinários interpostos contra decisões do TJ-BA, atuou em um “suposto esquema de venda de decisões para legitimação de grilagem de mais de 800 mil hectares de terras no oeste baiano”.

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Ainda segundo o STJ, a desembargadora é titular de 57 contas bancárias, “o que, apesar de não ser crime, quando considerado de forma isolada, ganha foro de suspeição diante do grande volume de transações eletrônicas, cheques e depósito em dinheiro de origem não identificada, a pontilhar mecanismo típico de lavagem de dinheiro, numa gramatura possivelmente associada à corrupção”.

Segundo a defesa da desembargadora junto ao tribunal, as transações atípicas foram justificadas como empréstimos. Além disso, foram identificados 54 ligações dela para Adalton Maturino, o principal nome da Operação Faroeste.

O STJ também afirmou que foram identificados 114 ligações da desembargadora para Roberto Tadeu Osório Pimentel Leal, preso por tráfico de drogas e ataque a carro forte no sudoeste baiano, mas que teve habeas corpus deferido em setembro do ano passado. Roberto é tio do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, e, pelo sobrenome idêntico, é provável que tenha também parentesco com Maria da Graça.

A desembargadora também é acusada de manter contato por voz com outros investigados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no caso da grilagem, tendo feito ligações, inclusive, no dia em que proferiu a decisão favorável aos envolvidos no caso.

De acordo com a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, “tendo em vista o lamentável quadro apresentado perante o TJ-BA”, foi necessário se instaurar o procedimento disciplinar perante o CNJ para apurar condutas suspeitas de desembargadores baianos.

O BNews entrou em contato com o advogado da desembargadora, o criminalista Sérgio Habib, e, segundo ele, “essa operação já aconteceu dois anos atrás e é meramente política por causa da eleição no Tribunal de Justiça nesta quarta-feira”.

O jurista também pontuou ao BNews que “não há provas contra a desembargadora, que sempre se colocou à disposição da Justiça, colaborando com todas as investigações e fornecendo documentos, além de autorizar a quebra dos sigilos fiscal e bancário”.

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