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Justiça

Cátia Raulino tem primeira derrota na Justiça por plágio; veja detalhes

[Cátia Raulino tem primeira derrota na Justiça por plágio; veja detalhes]
30 de Setembro de 2020 às 10:45 Por: Reprodução/Redes Sociais Por: Yasmin Garrido

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu a primeira liminar em desfavor da jurista Cátia Regina Raulino, em ação movida por ex-aluno que a acusa de ter plagiado um trabalho de conclusão de curso.

Em decisão liminar publicada nesta terça-feira (29), a juíza Regina Helena Santos e Silva, determinou, em 15 dias, a retirada de circulação do texto pertencente ao agora advogado, sob pena de multa de R$ 5 mil.

“Observa-se no presente caso, a título de cognição sumária, que houve, por parte da acionada, o uso inadequado da produção intelectual do acionante, o qual violou o seu direito exclusivo de uso”, escreveu a magistrada.

O advogado Jardes Costa Oliveira, ex-aluno da jurista Cátia Regina Raulino, investigada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelos crimes de plágio e estelionato, buscou o Juizado Especial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), onde abriu ação cível contra a ex-professora e pediu indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, além da retirada do material de circulação.

O mérito da ação, ou seja, o pedido de indenização, só será julgado após análise dos fatos e das provas. A juíza já expediu intimação em nome de Cátia Raulino, que ainda não tomou conhecimento da decisão liminar.

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