Cidades
Decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário da Justiça Eletrônico
Política
A ação pede que o plenário do STF suspenda as decisões das judiciais que "tenham deferido medidas cautelares penais de bloqueio/interdição/suspensão de perfis de redes sociais"
Justiça
O procedimento encaminhado por deputados do PSOL alegam crimes de falsidade ideológica e improbidade administrativa
Coronavírus
Ação tem como objetivo chamar atenção para a importância do uso do equipamento de proteção individual no combate à disseminação do novo coronavírus
Ministra diz que tem certeza que não cometeu crime algum. Durante reunião ministerial de 22 de abril, ela pediu a prisão de governadores e prefeitos
Defesa do senador alega que a prerrogativa de foro especial nunca foi abandonada
Eleições
Ação acusa vice-prefeito e secretário Bruno Barral de abuso de poder político e econômico
Polícia
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o grupo é suspeito de integrar uma facção criminosa.
Ministro determinou que processo sobre perícia em celular do advogado de Adélio retorne para o TRF-1
Mães foram surpreendidas com a boa ação
Os decretos, objeto da ação, foram editados entre o final de abril e o início de maio. O órgão argumenta que as normas liberaram o funcionamento do comércio em geral
Tucano defende investigação sobre suspeitas, mas condena uso político da Polícia Federal
O juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo,asseitou denúncia contra o presidente da Fiesp
Um grupo de advogados acusa o presidente de crime de responsabilidade
Órgão pede à Justiça a indisponibilidade de R$ 7,35 milhões em bens do gestor
O desejo de inserir outros bancos no repasse também é defendido pelo governador do estado, Rui Costa (PT)
Solo foi demarcado para que pessoas respeitem distaciamento de 1,5 metro
O ministro Og Fernandes é o relator do processo que será apreciado durante sessão por videoconferência
A operação foi realizada pela Secretaria de Ordem Pública (Semop), com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar da Bahia (PM-BA)
Documento editado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão serve como orientação técnica a procuradores de todo o País
A Rádio Sociedade, a Piatã FM, GFM 90,1, Jovem Pan, Band News FM, Bahia FM, Rádio Globo, Itapoan FM e Rádio Metrópole integram o "Rádios Solidárias"
Vale lembra que a cantora baiana, em uma ação social, doou mil camas e mil colchões para os futuros centros de acolhimento
Procurador pedia que verbas indenizatórias por conta da paralisação fossem pagas pelo governo
Vice-prefeito negou que a sua presença em ações de enfrentamento ao coronavírus seja parte de sua campanha à Prefeitura: “O foco é preservar vidas”
O objetivo da ação é evitar a propagação do vírus
Em fevereiro último, Rui já havia criticado a ação, pedindo que os seguidores mandassem mensagem à Defensoria Pública cobrando a desistência do pedido
Segundo o superintendente da SEMARH, operação ocorreu por determinação do Ministério Público
Salvador
86 moradores participaram da simulado
Cervejaria holandesa tentava ingressar como parte interessada em ação que trata do uso da água extraída do subsolo de uma de suas fábricas localizadas na Bahia
BNews Folia
Espaço presenteou também alguns foliões com deficiências com abadás, para se divertirem no carnaval com seus acompanhantes