Justiça
Para o PGR, a lei que prevê apenas multa e prestação de serviços comunitário como punição é incompatível com a Constituição
Eleições
Chapa derrotada nas últimas eleições municipais acusavam Maria das Graças (PP), e seu vice Antônio Cezario (PSD), de utilizar-se dos serviços jurídicos do município em favor de sua campanha e de distribuir cestas básicas de forma "desordenada" para angariar votos
Partido alega que coligações serão formadas sob a denominação de federação
Agremiação afirma que medidas previstas nos normativos do órgão são desproporcionais
Política
PSD acusava a chapa vencedora de ter praticado abuso de poder político e econômico ao utilizar a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para "compra de voto e apoio político". O irmão do prefeito Elmo Nascimento (DEM) é o deputado Elmar Nascimento (DEM) - político com influência na empresa pública
Em agosto de 2021, movimentos negro, feminista e de defesa dos direitos humanos protocolaram uma ação civil pública contra as organizações por falta de diversidade no quadro de funcionários.
Cidades
A ação era movida por outros três candidatos do PSD, também classificados como suplentes - Zé Luiz Carneiro, Marcos de Dadá e Weima Fraga - e por Arnor do Sindicato (PT), candidato ao legislativo derrotado na disputa
Salvador
Entregas foram realizadas na sede do Projeto Axé
Gilmar Mendes é relator de seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) referentes a leis de seis estados. Julgamento foi suspenso após pedido de vista
Informações são da edição desta segunda-feira (4) do diário da justiça eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Polícia
A mãe de Wendel Souza acusa os policiais de matar o garoto dentro da viatura, quando ele estava sendo socorrido para uma unidade de saúde da cidade
Brasil
Mulher de 97 anos aguardava há alguns minutos, ao lado da filha, que algum carro desce passagem, sob sol quente
Coronavírus
O teor da resposta da União foi publicado em despacho do ministro Ricardo Lewandowski da última quarta-feira (15), publicado na edição desta sexta-feira (17) do Diário de Justiça Eletrônico
O feito foi ajuizado pela coligação “Unidos Para Construir” em face da concorrente “Cravolândia Crescendo com o Trabalho”, sob a acusação de os vencedores do pleito teriam praticado ato ilegal para a "captação ilícita de sufrágio em razão de abuso de poder econômico"
A ação havia sido proposta pela coligação "Unidos pela Vontade do Povo" na Justiça Eleitoral. A chapa derrotada acusava os eleitos de terem promovido compra de votos e de apoio político no período eleitoral
Ação ocorreu nas primeiras horas desta sexta-feira (3)
Também na última quarta, a Corte Especial do STJ confirmou, por unanimidade, a prorrogação do afastamento cautelar do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, do exercício de suas funções na corte.
A decisão da última segunda-feira (23) foi publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário da Justiça Eletrônico da corte
Organizações também querem que as empresas cumpram uma série de medidas para aumentar a diversidade - como a elaboração de um plano com metas para impedir a ocorrência de atos de discriminação de etnia, sexo, gênero e idade em processos de recrutamento
A universidade estava se negando a efetivar a contratação, alegando violação à lei
Parquet acusa a médica de "desestimular a imunização da população contra o vírus da Covid-19 e estimulando a adoção de um suposto tratamento precoce, contrariando as orientações da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]"
De acordo com o delegado Flávio Márcio Albergaria, chefe da Polícia Federal de Vitória da Conquista, o agente de segurança lotado no município de Guanambi realizava a escolta de cargas de contrabandeadas
