Eleições
Partido acusou candidato à Prefeitura de propaganda eleitoral antecipada
Paulo Alexandre Matos Griffo - o Paulinho de Tixa - foi condenado em 2014
Política
Na última quinta (18), o ministro do STF Edson Fachin, deu 48h para que a Força Nacional de Segurança deixasse o sul da Bahia
Coronavírus
O MP-BA ajuizou um ação contra a empresa
Economia & Mercado
Todas alegaram que a companhia fez declarações falsas ao mercado e omitiu os riscos associados à mineração
AGU entrou com ação no TRF para que um texto emitido pelo Palácio do Planalto seja lido no Jornal Nacional
Justiça
Pedido é por danos causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho
Cidades
Promotora pede liminar que obrigue Haroldo Aguiar (PSD) a não incitar, organizar, realizar e/ou participar de manifestações em espaços públicos ou privados com a presença de pessoas
Brasil
Promotores de Justiça pedem que ela seja condenada a pagar R$ 1,320 milhão
Salvador
Homem diz que o guardador não estava no local no momento em que ele chegou
Saúde
Ação realizou mais de 700 atendimentos a moradores dos bairros de São Cristóvão e Alto de Coutos
Estudantes protestavam contra nomeação de reitor pelo MEC, sem que ele disputasse as eleições
Clientes acionaram a justiça após receberem o diagnóstico de infecção intestinal um dia após adquirir os produtos do restaurante em maio de 2015
Ação contra eventuais tentativas de reeleição foi protocolada pelo PTB de Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro
Decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário da Justiça Eletrônico
A ação pede que o plenário do STF suspenda as decisões das judiciais que "tenham deferido medidas cautelares penais de bloqueio/interdição/suspensão de perfis de redes sociais"
O procedimento encaminhado por deputados do PSOL alegam crimes de falsidade ideológica e improbidade administrativa
Ação tem como objetivo chamar atenção para a importância do uso do equipamento de proteção individual no combate à disseminação do novo coronavírus
Ministra diz que tem certeza que não cometeu crime algum. Durante reunião ministerial de 22 de abril, ela pediu a prisão de governadores e prefeitos
Defesa do senador alega que a prerrogativa de foro especial nunca foi abandonada
Ação acusa vice-prefeito e secretário Bruno Barral de abuso de poder político e econômico
Polícia
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o grupo é suspeito de integrar uma facção criminosa.
Ministro determinou que processo sobre perícia em celular do advogado de Adélio retorne para o TRF-1
Mães foram surpreendidas com a boa ação
Os decretos, objeto da ação, foram editados entre o final de abril e o início de maio. O órgão argumenta que as normas liberaram o funcionamento do comércio em geral
Tucano defende investigação sobre suspeitas, mas condena uso político da Polícia Federal
O juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo,asseitou denúncia contra o presidente da Fiesp
Um grupo de advogados acusa o presidente de crime de responsabilidade
