Política
Hoje, a legislação determina que o governo precisa contingenciar gastos caso a avaliação de receitas e despesas não esteja compatível com o objetivo a ser perseguido no ano
Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) é o relator do arcabouço fiscal na Câmara
Ideia inicial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era votar o projeto da nova regra fiscal já na próxima semana
Economia & Mercado
A proposta do governo para uma nova regra fiscal no Brasil, enviada ao Congresso neste mês, vai na contramão dessa tendência
Além disso, o progressista rebateu críticas que a sigla tem recebido após ele ter sido indicado como relator do novo arcabouço
O relator do novo arcabouço fiscal disse que é uma “honra”
Relator da matéria relativa ao arcabouço fiscal será anunciado nesta quarta-feira (19)
Até 2021, o teto de gastos previa que a limitação cresceria com base na inflação acumulada em 12 meses encerrados em junho
Texto deve ser enviado para o Congresso ainda nesta semana
Justiça
O tema arcabouço fiscal tomou conta dos noticiários nos últimos dias
O advogado Fagner Fraga, doutorando em Direito Público, explicou o projeto chamado arcabouço fiscal
Projeto prevê superávit de R$ 61,6 bi em 2025 e de R$ 130,8 bi em 2026
O JusNews é o podcast fruto de uma parceria entre o BNews e o CEJAS
Tiago Assis, advogado especialista em Direito do Estado foi o entrevistado do programa JusNews, da BNewsTV
Segundo Haddad, o novo arcabouço fiscal será enviado ao Congresso junto com o PLDO
De acordo com o ex-prefeito de São Paulo, “lei bem feita não tem plano B”
Na mesma ocasião, Geraldo Júnior defendeu o arcabouço fiscal
A parlamentar ainda culpou os ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro pelo “contingenciamento dos recursos sociais”
O objetivoda liberação é garantir ajuda na aprovação do arcabouço fiscal
Lira negou que o deputado baiano Claudio Cajado é o nome escolhido
A proposta do novo marco fiscal deve ser encaminhada ainda em abril pelo governo federal
Em entrevista ao BNews, Antônio Brito falou sobre "novo teto de gastos" e disputa pelo Palácio Tomé de Souza em 2024
Deputado federal comentou sobre detalhes da proposta fiscal do governo
Detalhes da nova regra são anunciados por Fernando Haddad e Simone Tebet nesta quinta-feira (30)
Arthur Lira é presidente da Câmara dos Deputados e um dos protagonistas na discussão de novo arcabouço fiscal
Palácio do Planalto quer ajuda do presidente da Câmara, Arthur Lira, para articular apoio no Congresso
Ministro da Casa Civil de Lula (PT), Rui Costa concedeu entrevista à GloboNews, nesta terça-feira (21)