Política
As sessões do STF estão programadas para os dias 10, 11 e 12, com expectativa de definição de penas para os réus na sexta-feira.
A Primeira Turma do STF retoma o julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus envolvidos na trama golpista nesta terça-feira, 9.
Dosimetria da pena deve ser anunciada na sexta-feira (12)
Primeira Turma do STF deve se manifestar primeiro sobre o mérito da ação penal
A ministra do STF, Cármen Lúcia, rebateu fala do advogado de Alexandre Ramagem e defendeu sistema eletrônico de votação
Em um vídeo divertido, a parlamentar expressa sua animação e diz que já preparou pipoca para acompanhar a sessão do STF.
Os advogados acreditam que as opiniões recentes de Fux podem ajudar a questionar uma possível decisão contra os réus
Justiça
A informação da ausência de Bolsonaro no julgamento foi confirmada pelos advogados
Flávio Bolsonaro expressa a insatisfação do pai com a composição da Primeira Turma do STF que julgará o caso.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por julgar os réus
Damares Alves é investigada por declaração e atuação na Ilha de Marajó
Ministra Cármen Lúcia rejeita recurso e confirma que decisão do júri foi contrária às provas apresentadas no caso
A decisão do STF serve como referência para o Tema 1.234, que aborda o fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS
Fontes ligadas à diplomacia norte-americana afirmam que o ministro é reconhecido como uma figura que não contribui para o aumento de tensões
É esperado que a análise do pedido de agendamento ocorra em mais de uma sessão
Decisão foi proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
O site apresenta um placar de 71 casos de abusos legais e 54 contra a liberdade de expressão, entre outros.
Alexandre de Moraes teve o visto americano suspenso
Trump revoga vistos de ministros do STF após operação contra Jair Bolsonaro
Pedido de impeachment foi protocolado pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ)
O nome da ministra faz parte da lista feminina feita por Cármen Lúcia e já é tida como a favorita para ocupar o cargo no TSE
Decano propôs formulação de tese robusta, que equipara redes sociais e serviços de mensageria privada à mídia tradicional
A decisão do TSE é crucial para a elegibilidade de Dr. Ravan, que teve contas rejeitadas pelo TCU e enfrenta impugnação.
Débora Rodrigues, condenada a 14 anos, tenta revisar pena com base em confissão
Ministra Cármem Lúcia discursou durante o XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, em Salvador
Com cinco candidatos na disputa, o PT se prepara para uma eleição interna, com o primeiro turno agendado para 6 de julho.
O episódio de discriminação foi classificado como inconstitucional e imoral pela presidente do TSE, Cármen Lúcia.
Decisão unânime do STF poupa Cleverson Magalhães e Nilton Rodrigues de serem réus em caso de tentativa de golpe de Estado.
A decisão do STF se baseia no Tema 1.002, que garante honorários à Defensoria Pública em ações contra entes públicos
Zambelli e o hacker Walter Delgatti são acusados de inserir documentos falsos no sistema do CNJ, incluindo um mandado de prisão falso.
