Política
Fontes ligadas à diplomacia norte-americana afirmam que o ministro é reconhecido como uma figura que não contribui para o aumento de tensões
É esperado que a análise do pedido de agendamento ocorra em mais de uma sessão
Decisão foi proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
O site apresenta um placar de 71 casos de abusos legais e 54 contra a liberdade de expressão, entre outros.
Alexandre de Moraes teve o visto americano suspenso
Trump revoga vistos de ministros do STF após operação contra Jair Bolsonaro
Pedido de impeachment foi protocolado pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ)
O nome da ministra faz parte da lista feminina feita por Cármen Lúcia e já é tida como a favorita para ocupar o cargo no TSE
Justiça
Decano propôs formulação de tese robusta, que equipara redes sociais e serviços de mensageria privada à mídia tradicional
A decisão do TSE é crucial para a elegibilidade de Dr. Ravan, que teve contas rejeitadas pelo TCU e enfrenta impugnação.
Débora Rodrigues, condenada a 14 anos, tenta revisar pena com base em confissão
Ministra Cármem Lúcia discursou durante o XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, em Salvador
Com cinco candidatos na disputa, o PT se prepara para uma eleição interna, com o primeiro turno agendado para 6 de julho.
O episódio de discriminação foi classificado como inconstitucional e imoral pela presidente do TSE, Cármen Lúcia.
Decisão unânime do STF poupa Cleverson Magalhães e Nilton Rodrigues de serem réus em caso de tentativa de golpe de Estado.
A decisão do STF se baseia no Tema 1.002, que garante honorários à Defensoria Pública em ações contra entes públicos
Zambelli e o hacker Walter Delgatti são acusados de inserir documentos falsos no sistema do CNJ, incluindo um mandado de prisão falso.
Em seu voto, Cármen Lúcia argumentou que uma interpretação "mais extensiva", como defendida pela Câmara
Cristiane Oliveira foi alvo de constrangimento ao comunicar ex-presidente Jair Bolsonaro sobre processo judicial em andamento
Fatiamento de denúncia em seis núcleos busca facilitar a tramitação do caso sobre trama golpista
Após o voto de Fux, que divergiu de Alexandre de Moraes, aliados de Bolsonaro iniciam movimento para pressionar o STF.
Votação na Primeira Turma será encerrada nesta sexta-feira
Luiz Fux expressa apoio ao relator após voto de Alexandre de Moraes durante julgamento que torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe
O relator Alexandre de Moraes e outros ministros votaram a favor da denúncia, destacando a gravidade das acusações contra os réus.
Primeira Turma do STF avalia denúncia da PGR contra Bolsonaro e sete aliados
Ministra do STF destaca que a segurança das urnas é responsabilidade do Judiciário, não da Abin, em embate com defensor.
O julgamento decidirá se Bolsonaro e outros sete acusados se tornarão réus por suposta tentativa de golpe de Estado
Parlamentar também pode perder o mandato
Lei prevê sanções administrativas para estabelecimentos que comercializem produtos cuja fabricação envolva exploração
O julgamento do plano de golpe está marcado para começar no dia 25 de março
