Justiça
STF liberou a aplicação da pena de prisão depois que condenações criminais sejam confirmadas em segundo grau
Ministros entenderam que condenação colegiada já mostra culpa do réu; desde 2009, réu podia recorrer em liberdade perante o STJ e o STF
Economia & Mercado
André Blumberg, Washington Miranda, Geraldo Vilalva e Maia concentrarão as decisões da empresa
Política
Hermenilson Carvalho foi reprovado pelo TCM, mas finanças foram aprovadas pela Câmara
Presidente afirmou que servidor concursado custa cinco vezes mais do que um temporário
Supremo anulou votação secreta que escolheu comissão do impeachment
Comitê deverá estipular quanto valem os 20% das ações dos Gradin na Odebrecht Investimentos
Decisão do juiz da 7ª vara da Fazenda Pública cabe recurso
Intenção dos comunistas é que o STF decida o que ainda permanece compatível com a ordem constitucional
Esporte
A partida desta tarde de sábado, vai garantir o acesso do Vitória à série A, caso ganhe do Luverdense na Arena Fonte Nova, em Salvador
Para advogados, decisão trata-se de um alerta feito pelo Supremo de que não existe nas leis a figura de um juiz nacional
“Isso depende de cada pessoa”, afirmou o senador
Advogado afirmou ue pretende recorrer se a impronuncia for derrubada
Brasil
Conselheiros haviam começado a discutir cassação de inscrição do ex-ministro em 2013
Reunião da executiva municipal do partido foi realizada nesta terça-feira (18)
Comissão vai investigar destino de recursos em obras paralisadas e atrasadas no governo Wagner
Polícia
Decisão passa a valer a partir da próxima terça-feira (21)
A decisão foi proferida pelo conselheiro Saulo Casali Bahia
Supremo decidiu que a lei estadual que fixava em R$ 22 mil o teto de remuneração dos servidores do Judiciário baiano inconstitucional
Associação Nacional dos Editores de Livros questiona a constitucionalidade dos Artigos 20 e 21 do Código Civil
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes, deve liberar voto até o fim desta semana
Presidente do Tribunal informou que 'não medirá esforços para encontrar uma solução'
Empresa que administra estádio alega que não houve descumprimento de liminar
O Esquadrão igualou o numero de pontos do Conquista, mas fica com a primeira posição por ter mais vitórias
Presidente nacional do PDT prometeu declaração oficial ainda nesta quarta-feira
Sigla ainda aguarda reunião com o prefeito de Salvador
Com decisão, Cappio volta a atuar na comarca de Euclides da Cunha, BA
Geral
Cerca de 115 pessoas se queixaram contra o corte no comercial
Eleito deputado estadual, ele pode ter assegurado o direito de passar os finais de semana com a família
Dupla pertencia ao alto escalão da empresa e foi condenada a quatro anos de prisão
