Justiça
Somente o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela legalidade do ensino domiciliar
A AGU se posicionou contrária à autorização desse modelo de educação
Economia & Mercado
Escritórios de advocacia recebem uma série de dúvidas sobre modalidade de contratação
Brasil
Quase metade dos pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e BPC está parada acima do prazo permitido
Fux decidiu manter suspensas as decisões das instâncias inferiores sobre tabelamento do frete
Esporte
Se aproveitamento dos líderes for mantido, campeonato de 2018 terá definição apertada
Eleições
O ministro, conforme interlocutores, pretende imprimir ao registro de candidatura de Lula o mesmo rito previsto para qualquer outro candidato
Educação
Bruno Carinhanha criticou a celeridade da medida em desfavor dos servidores
Segundo o STF, só pode ingressar no 1º ano quem completar 6 anos até março
Cidades
Clínica entrou com ação questionando a aprovação da lei que revisa a planta genérica do município; decisão não contempla toda a cidade
Política
O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu habeas corpus ao ex-presidente
Tribunal decidiu que outra ação penal não deve ficar com o juiz por não haver vínculo com Cabral
Há quatro anos, profissionais com casa própria e que residem na mesma cidade em que trabalham ganharam direito a um adicional de R$ 4.377 mensais
Senadora foi avisada pelo governador na manhã deste sábado (23) que ela está fora da sua chapa majoritária
Senadora realizou plenária com militantes do PSB nesta terça (19) em Salvador
Prisão do ex-presidente Lula abriu debate jurídico sobre execução da pena
A última vez foi em 2016 quando o Tricolor sagrou-se campeão
A ideia é manter o cronograma pelo qual a candidatura de Lula seria registrada no dia 15 de agosto
Por conta do eventual descumprimento da determinação judicial, a justiça havia ordenado o corte da energia do prédio da Unifacs
Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça
Manifestação reage a despacho de Moro que manda continuar extradição suspensa pelo tribunal
Partida contra o Internacional nesta quinta define futuro do Leão na Copa do Brasil
Ex-senador foi cassado em 2012 após ser acusado de manter relações com o empresário Carlos Cachoeira
O Leão precisa vencer por qualquer placar para ficar com o título. Já o Bahia joga pelo empate
Mancini ainda aguarda o resultado do julgamento do “Caso BaVi”, no STJD, nesta sexta, para definir escalação
Treinador contará com o retorno do lateral-direito Nino Paraíba, que cumpriu suspensão no confronto de ida
Deputado do PT diz que julgamento foi chicana jurídica; tucano vê combate à impunidade
Corte julga nesta quarta (4) o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula
Confira valores e postos de vendas
Geral
Tribunal de Justiça considerou inconstitucional a lei vigente
