Coronavírus
"Quero que os templos voltem a funcionar, mas quero que isso aconteça com critério, segurança e consciência", acrescentou o prefeito
Em entrevista a CNN Brasil neste sábado (13), o governador do Estado disse que se sentia surpreso com a atitude "como cidadão"
Desembargador Claudio de Mello Tavares atendeu a recurso de prefeitura e governo
Política
Em vários momentos ele reitera a importância da separação dos três poderes para o funcionamento democrático
Justiça
Medida leva em conta decisão da última terça (26) que revogou os afastamentos cautelares dos membros da Corte
Medidas que possam levar à violação aos direitos à vida e à saúde, ou sem o embasamento técnico e científico adequado poderão ser punidas
Ele destacou que os ex-gestores não aceitaram ser dirigidos por crenças e palpites que confrontam o que os demais países têm feito contra o coronavírus
A decisão deste sábado (16) autoriza que o grupo permaneça no país enquanto durar o estado de calamidade referente ao novo coronavírus
Isso "caracterizaria grave irregularidade, visto que os beneficiários não se enquadram nos critérios legais de concessão", escreveu o ministro Bruno Dantas
Na decisão, ainda é estabelecida uma multa no valor de R$ 5 mil, limitada ao montante de R$ 50 mil
O juiz Armando Duarte Mesquita Junior atendeu ao mandado de segurança coletivo impetrado por sete vereadores
A justificativa foi para negar prisão domiciliar a uma mulher como forma de prevenção da Covid-19
Presidente incluiu academias e salões de beleza nesta segunda-feira (11)
Toffoli recomendou que os magistrados tenham cuidado para que os valores referentes ao auxílio emergencial não sejam penhorados
"É uma medida para evitar o desgaste que estamos tendo agora", afirma
Desembargador do TRF-3 negou um segundo recurso da Advocacia-Geral da União
Ela suspendeu pelo prazo de cinco dias
Segundo ele, o assunto foi debatido durante reunião com os governadores do Nordeste
Na opinião do ex-presidente, a atitude do ministro só se justificaria caso ficasse provado que nomeado cometeu algum ilícito
A ação civil pública foi movida pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia contra o governo estadual
Alexandre Ramagem é amigo de Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro
A liminar atende a uma ação popular proposta por uma médica do município, identificada como Janaína Ribeiro Lordelo Nogueira.
TJ-BA negou pedido em plantão judicial; autor da ação recorreu e aguarda decisão
Corte decidiu assegurar a validade dos acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a pandemia
Sete ministros votaram contra a decisão
A maioria permitiu ainda que os entes da federação decidam quais são os serviços essenciais que podem funcionar durante a crise
A decisão mantem o pagamento da taxa de condomínio
Pedido foi feito pelo Estado, sob o argumento de que medida prejudicaria receita da empresa
Presidente defendeu que medidas de isolamento podem levar ao aumento do número de mortes, por conta da subnutrição
