Política
Justiça
Nos processos em curso no Supremo em que o filho figura como advogado, o ministro se declara suspeito e não participa dos julgamentos
Esporte
Rubro-Negro luta pelo sexto tricampeonato da história do clube
Cabe recurso das decisões
AGU pede para que seja permitida a realização do Censo em 2022
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Luiza Mahin, do curso de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ ), pediu ao Supremo, por ofício, que garanta o cumprimento de decisão tomada no âmbito de uma ADPF
A declaração de Pacheco foi uma reação à decisão do juiz federal Charles Renaud Frazão de Moraes, que tentou impedir Renan Calheiros (MDB-AL) de se tornar relator da CPI da Covid
A solicitação foi feita pelo então chefe da Polícia Federal (PF) no Amazonas Alexandre Saraiva, na última quarta-feira (14)
Nove ministros votaram para rejeitar o pedido da defesa do petista para que o tema fosse analisado pela Segunda Turma
Defesa do ex-presidente pretendia que julgamento fosse mantido na segunda turma
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual
Defesa de ex-ministro solicitou expedição da guia para pagamento do débito
Advogados afirmam que jurisprudência do Supremo é clara sobre instauração de comissão quando requisitos forem cumpridos
Coronavírus
Ministro destacou que a Constituição foi aplicada
Julgamento está no intervalo
Vale lembrar que a decisão da juíza determinou, além da prisão de Dr. Jairinho e Monique, a apreensão do celular da babá
Ex-ministro disse ao STF que não tem condições de quitar multa de R$ 1,6 milhão e pediu parcelamento em 20 vezes
Brasil
A participação do público em celebrações religiosas foi liberada no último sábado (4) por Nunes Marques
Ministros aceitaram pedido feito pela defesa
Expectativa é que liberação seja vetada
"Pobre Judiciário", lamentou o ministro
Decisão foi publicada no último sábado (3)
Liminar de Nunes Marques ainda terá que ser analisada pelo plenário do Supremo, em julgamento ainda sem data marcada.
Teste do bafômetro acusou embriaguez de estudante; magistrado diz ter consciência tranquila
Na nota, a defesa do petista lembrou que, desde 2016, vem apontando a imparcialidade do então juiz Moro
Anteriormente, corte havia deliberado pela suspensão parcial dos prazos por entender que, considerando os termos das normas estaduais, não estava autorizada a fazê-lo de "forma ampla"
