Busca: decisão

Política

TSE derruba decisão do TRE e Marcelo Crivella recupera direitos políticos

A decisão de 2020, determinou que o ex-prefeito ficasse inelegível por 6 anos

Justiça

Para TJ-BA, avaliação psicotécnica sem critérios objetivos é ilegal e viola direito de candidatos

O tribunal determinou a volta ao concurso de uma candidata eliminada

Justiça

Gilmar Mendes, do STF, mantém decisão do CNJ que afastou juiz investigado na operação Faroeste

O juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga recorreu à corte, através de um mandado de segurança, com pedido liminar, para reverter a medida

Justiça

Cirurgião-dentista que teve candidatura à presidência do CRO-BA impugnada em reunião do conselho diz que decisão judicial reforça “farsa” na eleição

Decisão da Justiça Federal da Bahia anulou Reunião Extraordinária do Plenário do CRO-BA que apreciou as impugnações

Justiça

Justiça anula decisão do CRO-BA que impugnou candidatura de cirurgião-dentista à presidência da entidade

Juiz entendeu que houve violação ao contraditório e à ampla defesa

Coronavírus

Em decisão, ministro do STF diz que vê indício de ilicitudes em contrato do governo para compra da Covaxin

A pedido da CPI da Pandemia, Dias Toffoli autorizou busca e apreensão em sedes da empresa, realizada na manhã desta sexta-feira (17)

Salvador

Bruno Reis pede que Itaú reveja decisão de encerrar salas no Glauber Rocha

Esporte

Dupla BaVi inicia decisão do Campeonato Baiano sub-20 nesta quinta-feira (16)

A partida está marcada para às 15h15, no Estádio Joia da Princesa, em Feira de Santana, com mando de campo Tricolor.

Justiça

Paciente acusa plano de saúde de descumprir liminar e não liberar internação em clínica de obesidade

Informada pela defesa, a Justiça decretou ao plano pagamento de multa de R$ 300 a cada dia de descumprimento da liminar

BNews Agro

Decisão do marco temporal no STF pode resolver impasse sobre dois milhões de hectares de terra na Bahia

Política

STF pauta recurso de Cunha contra decisão de Moro na Lava Jato para próximo dia 14

Ex-deputado foi condenado pela Justiça Federal, em 2017, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas

Justiça

Desembargadores discordam sobre decisão e batem boca durante julgamento

Magistrado não gostou de ter sua posição criticada pela colega

Política

Senadores recorrem de decisão de Moraes que arquivou notícia-crime contra Aras

Política

TCM-BA pune prefeito de Jeremoabo por irregularidade em licitação

Prefeito foi multado em R$ 2 mil

Justiça

Justiça proíbe plano de saúde de limitar tratamento de autismo

Juíza entendeu que limite da ANS não pode se sobrepor à recomendação médica

Justiça

Após decisão do STF sobre despachantes, Detran-BA diz analisar novos modelos de vínculos

Por unanimidade, o STF julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade, proposta apresentada pela Procuradoria-Geral da República, contra a Lei 13.206/2014, ordenamento jurídico baiano que regulamenta a profissão

Justiça

MPF avalia que governo descumpriu decisão do STF e impossibilita fiscalização do combate a Covid entre indígenas

Manifestação do órgão foi anexada em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar ações concretas da União para proteger os indígenas da pandemia

Justiça

Decisão unânime do STJ sobre massacre do Carandiru abre caminho para prisão dos PMs após 29 anos

Em outubro de 1992, a intervenção da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para conter uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, ocasionou uma chacina que culminou na morte de 111 detentos

Esporte

Paulo Carneiro é suspenso por 90 dias pelo STJD

Novo punição ocorre após presidente do Vitória descumprir decisão da Justiça Desportiva

Esporte

CBF consegue efeito suspensivo para anulação de eleição e intervenção

Entidade já foi notificada sobre o efeito suspensivo

Justiça

STF forma maioria e garante vitória de estados do Nordeste em ação contra a União por causa de cortes no Bolsa Família

Com o voto de Carmen Lúcia, nesta segunda (02), seis ministros já votaram a favor

BNews Pet

Tribunal mantém decisão que obriga Ibama a deixar papagaio com idosa de 84 anos

A senhora criava o animal desde que ele apareceu em sua residência há dois anos

Política

Decisão de Moraes em caso de interferência na PF é vista como resposta à participação de ministro em live

Presença de ministro da Justiça, Anderson Torres, em live de Jair Bolsonaro com ataques ao STF e ao TSE pegou mal

Política

Liminar suspende licitação para duas UTIs móveis em São Sebastião do Passé

Decisão havia sido tomada monocraticamente pelo conselheiro Mário Negromonte

Política

Prefeito de Nova Soure é multado por dificultar acesso a editais

Decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia

Esporte

STJD converte suspensão em multa, e Nino Paraíba está liberado para enfrentar o Flamengo

Política

Em decisão liminar Toffoli diz que "nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte"

A decisão atende em parte o pedido da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

Coronavírus

Após decisão da CIB, Sinjorba diz que seguirá com luta pela prioridade na vacinação de profissionais de imprensa

Na última quinta (18), Comissão Intergestores Bipartite (CIB) decidiu que imunização da população baiana avançará apenas pelo critério de idade a partir de agora

Justiça

Supremo decide que Estado deve ser responsabilizado por jornalista ferido em manifestação

Por 10 a 1, os ministros votaram para reconhecer o direito do fotógrafo Alex Silveira de receber indenização

Cidades

Comerciantes de São Domingos acusam prefeitura de não entregar posse de boxes das feiras livres

Grupo diz que não houve cumprimento da decisão judicial; prefeitura alega irregularidades de comerciantes