Política
O bloco da oposição alega que as medidas preventivas tomadas contra o avanço do Coronavírus afetou o amadurecimento da matéria, principalmente pela não realização de audiências públicas
Salvador
Na decisão, o juiz levantou a hipótese de realização de audiência virtual como acontece em outras Casas
Justiça
Plenário do órgão ratificará decisão na próxima semana
O juiz da 180ª zona eleitoral de Lauro de Freitas, Ivan Figueiredo Dourado, concedeu prazo de cinco dias para Teobaldo apresentar defesa
Valor total do débito é de R$ 52 milhões e parcela é mais de R$ 1,6 milhão
O documento é assinado pela juíza Carolina Guerreiro Morais Fernandes
Em decisão inédita, União decidiu cobrar aluguel de espaços em terrenos da Marinha tradicionalmente utilizados para instalação de camarotes
Irmãos Vieira Lima pedem revisão de acórdão editado pelo STF em 2019 e absolvição pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa
Petrobras alega que greve não trouxe impactos à produção de combustíveis, mas Supremo identificou que petroleiros não cumprem determinção
O prefeito ressalta que houve deturpação do pedido feito provocando na imprensa informações errôneas
A medida foi tomada na mesma decisão na qual Fux suspendeu por tempo indeterminado
Com decisão, teto passa a ter como referência o salário dos ministros do STF, de R$ 39,3 mil
A Saeb afirma ainda que não foi notificada a respeito da decisão judicial
Economia & Mercado
Na última última terça (31), o Dias Toffoli suspendeu a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro
O presidente do STF é favorável a figura instituída pela lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana
Deputado estadual é pré-candidato e disse que tem perfil parecido com o presidente do Bahia
Eleições
Deputado estadual não esconde preferência por nome do ex-presidente do Bahia como candidato da sigla
O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta (11)
A decisão foi proferida pelo pleno do do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA) no último dia 2 de dezembro havia inocentado o parlamentar das alegações
Pena de prisão foi aumentada para 17 anos, um mês e 10 dias
A defesa do Juiz contesta todas as acusações e afirma nunca ter sido procurada por reclamações que estão no bojo do processo
A tramitação estava suspensa por liminar, expedida após a bancada de oposição entrar com mandado de segurança no Judiciário contra o projeto de lei
Auditor é réu acusado de receber R$ 2 milhões em propina para aliviar cobranças sobre empresas
Feriado
A decisão foi baseada na edição da Medida Provisória Verde-Amarela 905/2019, do governo federal
Decisão do TRF4 entendeu que atividade exercida não necessita de profissional
Deputada federal afirmou ainda que Lula fora da cadeia já mostra “quão prejudicial é a decisão”
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância
O parecer derruba um entendimento adotado desde 2016
Ele também indicou que vai trabalhar para aprovar a proposta sugerida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para alterar o Código Penal e evitar que processos penais prescrevam quando um réu recorrer às instâncias superiores
Ex-deputado é acusado de irregularidades em contratação feita quando era prefeito de Camaçari
