Política
O texto-base da MP do programa de refinanciamento de dívidas com o fisco já foi aprovado pelos deputados
Justiça
Decisão ocorreu no julgamento da corte desta quarta-feira (27)
Senadores têm conversado sobre a possibilidade de a comunicação do STF ser submetida à votação
A decisão foi tomada no contexto de uma ação que pedia a suspensão vaquejada em Teresina
Ex-presidente é acusado de corrupção passiva e venda de Medida Provisória
Juiz havia determinado que a chapa, com Bruno Reis (PMDB), devolvesse R$ 256.211,05. Multa foi reduzida
“Geralmente não discutimos decisões judiciais, mas nos espantamos às vezes", comentou
A decisão liminar do magistrado baiano foi desta quinta-feira (17)
Entretenimento
Decisão obrigava o Facebook a tirar do ar vídeos da necropsia do cantor
Esporte
Partida entre as equipes acontecerá na próxima quarta-feira (2), às 21h, no Barradão
Ação contra o governo da Bahia é referente à nomeação de aprovados em concurso público feito em 1991, com efeito financeiro retroativo
"Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você", cita Moro em decisão
Ministro alegou que a reportagem tem tom descritivo e se remete a informações obtidas através de órgão oficial
Supremo decidiu que acordos podem ser revistos se houver ilegalidade
Tucanos não chegaram a consenso antes da reunião
Ideia é esperar a denúncia que Rodrigo Janot deve fazer contra Temer até o fim de junho
Na última sexta-feira Tribunal absolveu a chapa Dilma/Temer da cassação
Temer disse que acatará a deliberação da Corte Eleitoral com "sobriedade, humildade e respeito"
Cidades
A Justiça acatou o Agravo de Instrumento interposto com o objetivo de reformar a decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível de Nazaré
Na sentença, o ministro afirma que não está de acordo com a lei justificar a nomeação de parentes usando o argumento da qualificação técnica
Medida atendeu a um recurso protocolado pela defesa do ex-presidente e foi proferida pelo desembargador Névton Guedes
Decisão poderá ser aplicada nas investigações da Operação Lava Jato
Foram três votos a favor e dois contra a libertação do ex-ministro
O movimento estudantil ocupa o espaço desde o último dia 20 em protesto contra o aumento da passagem de ônibus
Ex-primeira-dama do Rio de Janeiro ficará em prisão domiciliar até que a defesa esgote as possibilidades de recursos no TRF2
Segundo o advogado Cristiano Zanin Martis, a decisão de Moro "não tem amparo legal"
Liminar afetou agricultores instalados em áreas do Matopiba
Brasil
Rompimento da confiança entre o juiz e a empresa teve seu ponto alto na entrega da lista de credores
Guimarães edita o Blog da Cidadania e divulgou informações sobre a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março do ano passado
Recurso foi analisado pelo juiz eleitoral Gustavo Rubens Hungria, da 157ª Zona Eleitoral
