Justiça
Advogados tentaram dois recursos em primeira instância contra a decisão, mas eles foram negados
Política
O próprio presidente Jair Bolsonaro não recorreu da decisão
As emissoras são de propriedade da família do senador Fernando Collor de Mello
Neto afirmou ter pedido ao secretário André Fraga para entrar em contato com os representantes do evento na ONU
Os ministros do Supremo decidiram que os municípios não podem criar regras diferentes daquelas estabelecidas em lei federal
Esporte
Segundo Márcia Farias, a proximidade do pleito, que acontece nesta quarta-feira (24), a impede de avaliar o caso e decidir sobre a legalidade do ex-dirigente
Para ministro, “nada tem de ilegal ou de excepcional” na legislação que exige dedicação integral
Parecer do Ministério Público vai embasar decisão da Justiça
A decisão do ministro foi motivada após os advogados de poupadores informarem ao Supremo que decisão travou algumas ações que estavam em fase de execução
A Constituição garante a liberdade de culto religioso a todos os cidadãos
Ele disse que a celeridade da Justiça Eleitoral vai facilitar o processo
Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais
Os assistentes serão Marcos Welb Rocha de Amorim e Paulo de Tarso Bregalda Gussen
O técnico garantiu que não há problemas internos
Mesmo assim, o STF ainda avaliará o caso por causa das despesas causadas aos cofres públicos (cerca R$ 3,5 bilhões por ano)
Artigo
Serviços
Decisão liminar semelhante já foi aplicada no TRF-2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo), mas o INSS não cumpre a ordem nos postos porque ainda está recorrendo
Com a decisão, deputados e senadores que receberam o auxílio na atual legislatura deverão devolver o valor aos cofres público
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Abrir mão do plano de saúde assegurado pela Justiça está dentre as novas propostas
O ex-prefeito de Camaçari foi condenado por improbidade administrativa pela 1º Vara da Fazenda Pública de Camaçari em 2014
Para o juiz, o Estado brasileiro não está omisso em seu dever constitucional de buscar alternativas para contornar e/ou compensar o déficit
O presidente do PT na Bahia fez questão de reforçar: “A minha defesa, a defesa do PT, será sempre pelo diálogo”
Apelação foi apreciada pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Eleições
Mais cedo, postulante do PSL disse não aceitar resultado diferente de sua vitória nas urnas
Para magistrada, programa de rádio da campanha petista utilizou voz do democrata fora do contexto
Caso ainda não foi apreciado pelo pleno do TRE-BA
